Atenção
Estamos buscando melhorar a forma que as cartas são apresentadas, visado facilitar o entendimento e transparência dos serviços.
As Cartas de Serviços da Prefeitura de Parauapebas é uma ferramenta de compromisso com o povo, visando descrever de forma transparente os serviços oferecidos pelos órgãos públicos, com o intuito de orientar as formas de acessar e obtê-los.
Abaixo você encontra os serviços prestados pela administração municipal, bem como a forma de obter estes serviços, locais e etc.
- Serviço de licenciamento ambiental urbano
- Serviço de licenciamento ambiental rural
- Serviços do programa munícipios verdes
- Serviços do departamento de fiscalização ambiental
- Departamento áreas verdes – serviço de poda e remoção de árvores
- Serviço de educação ambiental
- Autorização de acesso ao núcleo urbano de carajás e pzv
- Cadastro técnico de consultores ambientais
- Programa Criança Feliz
- Cadastro Único
- Serviço de proteção e atendimento especializado às famílias e indivíduos
- Carteira do idoso
- Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos
- Acesso ao requerimento BPC
- Benefícios eventuais
- Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – PIPA
- Serviço de Proteção Social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).
- Aconchego do Idoso
- Gira Renda
- Acolhimento POP
- Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes
- Acolhimentos dos migrantes venezuelanos
- Serviços de comunicação digital
- Serviços de assessoria de imprensa
- Serviços de publicidade
- Cerimonial de governo
- Primeira Instancia
- Cancelamento de notas fiscais eletrônicas
- Cancelamentos de processo
- Cancelamento de guias de débitos
- Ressarcimento de débitos
- Parcelamentos
- Isenção de IPTU
- Imunidades de tributos
- Impugnações
- Documentos para processos de IPTU
- Documentos para processos de ITBI
- Atenção Primária em Saúde
- Unidades de Atenção Secundária
- Unidades de Atenção Terciária
- Cadastramento para obtenção de Cartão Nacional SUS
- Carteira de Gratuidade de Transporte Intermunicipal
- Vigilância em Saúde