MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – Procuradoria Regional do Trabalho – 8ª Região – MARABÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOProcuradoria Regional do Trabalho – 8ª Região – MARABÁO assédio eleitoral no trabalho é uma violênciaRECOMENDAÇÃO N.º 11427.2022 NOTÍCIA DE FATO Nº 000312.2022.08.002/5NOTICIADO: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMENTEMAS: 06.01.01.11. Orientação política, religiosa ou filosófica; 06.02.05. – Outros tipos deassédio ou violência no trabalho (campo de especificação obrigatória), Especificação:Assédio Eleitoral O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PROCURADORIA DO TRABALHONO MUNICÍPIO DE MARABÁ, neste ato presentado pelo Procurador do Trabalho signatário, noexercício das atribuições que lhe conferem os artigos 127 e 129 da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil de 1988 (CRFB), bem como os artigos 6º, inciso XX,
EVENTO DE VOLTAR FASE / ATA COMPLEMENTAR
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EVENTO DE VOLTAR FASE / ATA COMPLEMENTAR O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Parauapebas, devidamente designado através do Decreto 1.838/2021, vem através deste informar que o Processo Administrativo nº 8/2021-087PMP, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 87-2021, que foi processado o EVENTO DE VOLTAR FASE / ATA COMPLEMENTAR, o motivo da VOLTA DE FASE / ATA COMPLEMENTAR segue abaixo: “O MOTIVO DE VOLTA DE FASE NOS ITENS: 21 e 67, sendo remarcada a sessão para o dia 13-05-2022 as 16:00 horas, para continuidade dos trabalhos referentes ao presente certame.” Parauapebas – Pará, 12
Abertas as inscrições para a escola de música Maestro Waldemar Henrique
Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Novos Estudantes da Escola Municipal de Música Maestro Waldemar Henrique – EMMUS. As inscrições poderão ser realizadas no período de 14 a 21 de fevereiro de 2022 através do site https://emmus7.webnode.page/ Nesta edição do Processo Seletivo serão ofertadas um total de 331 vagas, divididas entre os cursos de Musicalização Infantil (MUSI), Curso de Iniciação Musical (CIMUS) e Curso de Formação Musical (CFM). Para o Curso de Iniciação Musical (CIMUS) haverá vagas para Violão e Violino. Para o Curso de Formação Musical (CFM) serão ofertados os seguintes instrumentos ou habilitação: Guitarra
EVENTO DE SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EVENTO DE SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA O (a) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Parauapebas, devidamente designado através do Decreto 046/2021, vem através deste informar que o Processo Administrativo nº 8/2021-089PMP, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 89-2021, que foi processado o EVENTO DE SUSPENSÃO, o motivo da SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA segue abaixo: “O motivo da SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA, se dá pelo fato da necessidade de darmos andamento ao processamento da licitação, sendo remarcada para as 14:30 horas do dia 21-12-2021 para continuidade dos trabalhos.” Parauapebas – Pará, 20 de Dezembro de 2021. LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro(a)
EVENTO DE SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EVENTO DE SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA O (a) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Parauapebas, devidamente designado através do Decreto 046/2021, vem através deste informar que o Processo Administrativo nº 8/2021-089PMP, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 89-2021, que foi processado o EVENTO DE SUSPENSÃO, o motivo da SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA segue abaixo: “O motivo da SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA, se dá pelo fato da necessidade de darmos andamento ao processamento da licitação, sendo remarcada para as 09:00 horas do dia 13-12-2021 para continuidade dos trabalhos.” Parauapebas – Pará, 09 de Dezembro de 2021. LÉO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro(a)
AVISO
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO O (a) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Parauapebas, devidamente designado através do Decreto 046/2021, vem através deste informar que o Processo Administrativo nº 8/2021-095PMP, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 95-2021, que foi processado o AVISO, o motivo do aviso segue abaixo: “O motivo da AVISO, se dá pelo fato de que houve um erro de digitação somente no valor total por extenso na 1ª página do Edital, onde consta o valor total de R$ 25.359.600,84 (Vinte Milhões, Trezentos e Cinquenta e Nove Mil, Seiscentos Reais e Oitenta e Quatro Centavos), sendo
Comunicado de Inscrição
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Comunicado de Inscrição Está aberta as inscrições para escolha da subcomissão técnica referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 3/2021-OO1GABIN, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, que tem como objeto a Contratação de até 2 (duas) agências de publicidade para prestação de serviços especializados em comunicação social, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por finalidade o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução e distribuição externa (divulgação) dos serviços publicitários de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. As inscrições serão
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ERRATA DE PUBLICAÇÃO Na publicação da errata do RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021-005SEGOV, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: A Prefeitura Municipal de Parauapebas, pela Secretaria Especial de Governo, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 3/2021-005SEGOV a análise da documentação de habilitação apresentadas, cujo objeto é a Contratação de
Prefeitura de Parauapebas realizará audiência pública para apresentação do Plano de Mobilidade Urbana
A Prefeitura de Parauapebas realizará no dia 1º de dezembro uma audiência pública para apresentação e discussão do relatório de diagnóstico do sistema de transporte para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do município. O plano é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), por meio de estudo realizado pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese). O edital de convocação para a audiência foi publicado nesta sexta-feira,12, e pode ser conferido aqui. Para a elaboração do diagnóstico a Fepese realizou um estudo, iniciado em 2020, que contemplou visitas técnicas às cooperativas, pesquisas
EVENTO DE SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA COM REMARCAÇÃO DA SESSÃO
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EVENTO DE SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA COM REMARCAÇÃO DA SESSÃO O (a) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Parauapebas, devidamente designado através do Decreto 046/2021, vem através deste informar que o Processo Administrativo nº 8/2021-075PMP, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 75-2021, que foi processado o EVENTO DE SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA PARA REMARCAÇÃO DA SESSÃO, o motivo da SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA segue abaixo: “O motivo da SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA, se dá pelo fato da necessidade de darmos andamento ao processamento da licitação, nesse sentido, estamos processando a suspensão administrativa com a remarcação da sessão para o dia 10/11/2021 às