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  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11798/2017

  Processo Administrativo 11798/2017, do contribuinte UNIMED SUL DO PARÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, CNPJ 14.112.023/0002-83 Clique no ícone abaixo para acessar o documento completo!    

  Por Administrator, publicado em 30/08/2021 15h45
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  EDITAL DE AUTUAÇÃO E DE DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2021

  O Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Sávio André de Aquino Santiago, na qualidade de Autoridade Ambiental, com fulcro no decreto nº. 037/2021, considerando que o serviço prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, não atende determinados perímetros da cidade de Parauapebas; que algumas empresas possuem endereços insuficientes para entrega e ainda

  Por Administrator, publicado em 18/08/2021 12h25
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  EDITAL DE AUTUAÇÃO E DE DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2021

  O Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Sávio André de Aquino Santiago, na qualidade de Autoridade Ambiental, com fulcro no decreto nº. 037/2021, considerando que o serviço prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, não atende determinados perímetros da cidade de Parauapebas; que algumas empresas possuem endereços insuficientes para entrega e ainda

  Por Administrator, publicado em 12h15
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  EDITAL DE AUTUAÇÃO E DE DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2021

  O Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Sávio André de Aquino Santiago, na qualidade de Autoridade Ambiental, com fulcro no decreto nº. 037/2021, considerando que o serviço prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, não atende determinados perímetros da cidade de Parauapebas; que algumas empresas possuem endereços insuficientes para entrega e ainda

  Por Administrator, publicado em 11h50
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  EDITAL DE AUTUAÇÃO E DE DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2021

  ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS   O Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Savio André de Aquino Santiago, na qualidade de Autoridade Ambiental, com fulcro no decreto nº. 037/2021, considerando que o serviço prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, não atende determinados perímetros da cidade de Parauapebas; que algumas

  Por Administrator, publicado em 08/06/2021 14h42
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  EDITAL DE AUTUAÇÃO E DE DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2021

  O Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Savio André de Aquino Santiago, na qualidade de Autoridade Ambiental, com fulcro no decreto nº. 037/2021, considerando que o serviço prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, não atende determinados perímetros da cidade de Parauapebas; que algumas empresas possuem endereços insuficientes para entrega e ainda

  Por Administrator, publicado em 19/01/2021 14h46
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  EDITAL DE AUTUAÇÃO E DE DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2020

  O Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Dion Leno S. Alves, na qualidade de Autoridade Ambiental,com fulcro no decreto nº. 020/17, considerando que o serviço prestado pela Empresa Brasileira deCorreios e Telégrafos – ECT, não atende determinados perímetros da cidade de Parauapebas; que algumasempresas possuem endereços insuficientes para entrega e ainda que algumas tentativas de

  Por Administrator, publicado em 03/12/2020 13h21
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  EDITAL – SECULT – N.º 03 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 – APOIO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS – 2020

  ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EDITAL N.º 03 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 EDITAL DE APOIO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS – 2020 A Prefeitura Municipal de Parauapebas através do Fundo Municipal de Cultura, criado pela Lei Nº 4.409 de 18 de maio de 2010, com respaldo na Lei Federal  nº 14.017/2020

  Por Administrator, publicado em 03/11/2020 12h32
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  EDITAL -SECULT – N.º 02 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 – CULTURA PARAUAPEBAS DE FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL 

  ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS  EDITAL N.º 02 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 EDITAL + CULTURA PARAUAPEBAS DE FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL LOCAL – 2020 A Prefeitura Municipal de Parauapebas através do Fundo Municipal de Cultura, criado pela Lei Nº 4.409 de 18 de maio de 2010, com respaldo na Lei Federal  nº

  Por Administrator, publicado em 12h29
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  EDITAL – SECULT – N.º 01 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 – PRODUTORES CULTURAIS PESSOA FISICA OU JURIDICA – 2020

  ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EDITAL N.º 01 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 PRÊMIO ARTE POR TODA PARTE PRODUTORES CULTURAIS PESSOA FISICA OU JURIDICA – 2020 A Prefeitura Municipal de Parauapebas através do Fundo Municipal de Cultura, criado pela Lei Nº 4.409 de 18 de maio de 2010, com respaldo na Lei

  Por Administrator, publicado em 12h23