ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EDITAL N.º 03 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
EDITAL DE APOIO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS – 2020
A Prefeitura Municipal de Parauapebas através do Fundo Municipal de Cultura, criado pela Lei Nº 4.409 de 18 de maio de 2010, com respaldo na Lei Federal nº 14.017/2020 – Aldir Blanc, regulamentado em âmbito Municipal pelo Decreto nº 1059/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, tem como finalidade de traçar estratégia conjunta para execução das ações emergenciais, estabelece e divulga as normas para o torna público o presente EDITAL para seleção de até 60 (sessenta) ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações de natureza cultural, que tiveram as suas atividades interrompidas pela força das medidas de isolamento, como ação emergencial de enfrentamento ao SARS-CoV-2 (Covide-19). Destinado a reconhecer e a premiar produtores culturais/individuais e coletivo praticantes das diversas manifestações culturais Parauapebense.
Os pedidos de inscrições poderão ser feitos no endereço eletrônico apoioespcult.secult@parauapebas.pa.gov.br a partir das 08:00 horas no dia 09 de novembro de 2020, e ficará aberto até às 23:59 horas do dia 22 de novembro de 2020, e as inscrições presenciais deverão ser realizadas na sede da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT/ Sala ALDIR BLANC, localizada na rua F, Quadra Especial, S/N – Cidade Nova (Centro de Desenvolvimento Cultural – CDC), a partir das 08:00 horas no dia 09 de novembro de 2020, e ficará aberto até às 14:00 horas do dia 22 de novembro de 2020.
O Edital e anexos ficaram disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Parauapebas www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490 , consultar no ícone Lei Cultural Aldir Blanc.
