ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EDITAL N.º 01 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
PRÊMIO ARTE POR TODA PARTE
PRODUTORES CULTURAIS PESSOA FISICA OU JURIDICA – 2020
A Prefeitura Municipal de Parauapebas através do Fundo Municipal de Cultura, criado pela Lei Nº 4.409 de 18 de maio de 2010, com respaldo na Lei Federal nº 14.017/2020 – Aldir Blanc, regulamentado em âmbito Municipal pelo Decreto nº 1059/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, tem como finalidade de traçar estratégia conjunta para execução das ações emergenciais, estabelece e divulga as normas, torna-se público o Edital de Seleção e Publica Prêmio ARTE POR TODA PARTE – PRODUTORES CULTURAIS PESSOA FISICA OU JURIDICA – 2020. Destinado a reconhecer e a premiar produtores culturais/individuais e coletivo praticantes das diversas manifestações culturais Parauapebense.
Os pedidos de inscrições poderão ser feitos no endereço eletrônico arteportodaparte.secult@parauapebas.pa.gov.br a partir das 08:00 horas no dia 09 de novembro de 2020, e ficará aberto até às 23:59 horas do dia 22 de novembro de 2020, e as inscrições presenciais deverão ser realizadas na sede da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT/ Sala ALDIR BLANC, localizada na rua F, Quadra Especial, S/N – Cidade Nova (Centro de Desenvolvimento Cultural – CDC), a partir das 08:00 horas no dia 09 de novembro de 2020, e ficará aberto até às 14:00 horas do dia 22 de novembro de 2020.
O Edital e anexos ficaram disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Parauapebas www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490 , consultar no ícone Lei Cultural Aldir Blanc.
