Fazenda
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Emissão de alvará de funcionamento segue até 31 de janeiro
O ano fiscal 2025 começou e os contribuintes já podem atualizar o alvará de funcionamento. É o que afirma o Departamento de Arrecadação Municipal (DAM), que está de portas abertas para receber os empresários de Parauapebas. O pagamento do alvará de funcionamento do estabelecimento pode ser feito via pix ou boleto bancário. O contribuinte deve
Por marcia machado ASCOM, publicado em 14/01/2025 12h08 -
Prefeitura de Parauapebas alerta sobre mensagens fraudulentas para pagamentos de tributos
A Prefeitura de Parauapebas alerta que o Departamento de Arrecadação Municipal de Parauapebas (DAM) tomou conhecimento, por meio de denúncias, de que contribuintes estão recebendo mensagens eletrônicas fraudulentas contendo links e boletos para o pagamento de tributos municipais. O DAM esclarece que não envia boletos ou links de pagamento por e-mail, mensagens de texto ou
Por sara dias ASCOM, publicado em 04/01/2025 11h45 -
Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025
Na próxima quarta-feira, 30, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 será apresentado e discutido em audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 18h. A LOA é uma lei elaborada pelo Poder Executivo, que prevê as receitas e fixa as despesas públicas para o próximo ano, indicando quanto será aplicado em
Por sara dias ASCOM, publicado em 25/10/2024 14h30 -
Prefeitura inicia consulta pública para LDO-2025
A comunidade de Parauapebas pode, e deve, participar da construção da Lei de Diretrizes Orçamentária/2025 até o próximo dia 24.
Por decareis, publicado em 10/04/2024 12h24 -
IPTU é investimento em qualidade de vida e no futuro da nossa cidade
Contribuintes poderão ter até 60% de desconto se pagar em cota única com vencimento no último dia do mês de março Além dos 50% de desconto garantido para os cidadãos que pretendem pagar em cota única o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024, o contribuinte terá mais 10% se pagar em cota
Por Ana Lucia Freitas, publicado em 20/02/2024 11h27 -
Comunicado sobre a retenção do Imposto de Renda dos Fornecedores da Prefeitura
A Secretaria Municipal da Fazenda vem informar a todos os fornecedores do município que está em vigor a retenção do Imposto de Renda conforme determinação da Instrução Normativa da Receita Federal n° 1234, de 11 de janeiro de 2012, e Instrução Normativa RFB nº 2.145, de 26 de junho de 2023, e suas posteriores alterações,
Por sara dias ASCOM, publicado em 14/11/2023 13h14 -
Audiência pública da LDO 2024 será realizada no dia 1º de junho
É fundamental a importância da comunidade porque contribui na definição das prioridades e destinação dos recursos públicos. Em mais uma ação de caráter participativo, a Prefeitura de Parauapebas convida a população para participar da audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024. A sessão será realizada na próxima quinta-feira, dia 1º de junho, no Plenarinho
Por anne costa ASCOM, publicado em 29/05/2023 11h09 -
IPTU: Cota única com 70% de desconto foi prorrogada e poderá ser paga até 28 de abril
Veja o passo a passo de como acessar a segunda via do boleto do IPTU O prazo para pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente aos anos 2021, 2022 e 2023, em cota única com 70% de desconto foi prorrogado para o dia 28 de abril. O contribuinte ainda tem a opção de
Por sara dias ASCOM, publicado em 04/04/2023 10h02 -
Prefeitura inicia consulta pública para LDO-2024
População pode participar da construção da Lei de Diretrizes Orçamentária/ 2024, por meio de formulário on-line disponibilizado no portal da prefeitura. Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de forma participativa, a Prefeitura de Parauapebas, por meio do setor de planejamento da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), iniciou uma consulta pública para a elaboração
Por anne costa ASCOM, publicado em 30/03/2023 15h32 -
Audiência pública esclarece sobre novo valor do IPTU de Parauapebas
Imposto voltará a ser cobrado em 2023 totalmente atualizado após mais de 15 anos de defasagem. Para os contribuintes, haverá parcelamento e descontos progressivos durante cinco anos, começando com 50% divididos em dez parcelas. Com atualização da planta dos valores genéricos, valor venal dos imóveis – para compra e venda – também sobe expressivamente.
Por Hanny Amoras, publicado em 16/12/2022 17h00