ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20200036       ORIGEM PREGÃO Nº 9/2018-3SEMPROR CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O) LVL LOCATION AND URBAN SERVICES LTDA OBJETO Locação de máquinas pesadas com operador e combustível para realização dos serviços de destoca, enleiramento, aração, gradagem, construção, reforma e adequação de tanques para armazenamento de água para fins de irrigação de pomares frutíferos e transporte de equipamentos do Programa de Produção Vegetal Sustentável no Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL R$ 5.745.000,00 (cinco milhões, setecentos e quarenta e cinco mil reais) VIGÊNCIA 04 de Fevereiro de

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20180366 DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2017-009SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAD CONTRATADA (O): CENTRODATA TELECOMUNICAÇÕES ECO TECNILOGY EIRELI-ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADOR DE PROCESSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, 100% WEB, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PORTAL AO CIDADÃO, CRIAÇÃO, CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS COM BASE EM CONSULTAS INTEGRADAS INTERNAS OU EXTERNAS, AUTENTICAÇÃO E VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS POR CHAVE DE SEGURANÇA E ASSINATURA ELETRÔNICA, BASE DE GEOPROCESSAMENTO E CADASTRO ÚNICO, ASSISTENTE VIRTUAL E APLICATIVO MOBILE INTEGRADO

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00001, de 04 de Fevereiro de 2020.   O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Constatação e Intimação Fiscal

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS              EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20200035       ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-024SEMOB CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O) CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO Execução de serviços de Obras de Arte Correntes e Especiais na estrada de acesso às aldeias: OOJAN, CATETÉ E DJUDJEKÔ, no Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL R$ 6.256.772,33 (seis milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos) VIGÊNCIA 04 de Fevereiro de 2020 a 04 de Agosto de 2021 DATA DA ASSINATURA 04 de fevereiro de 2020

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2019-007SEMOB. Objeto: Contratação de empresa para revitalização da Praça Chácara da Lua, na Rua Jatobá, No Município de Parauapebas, Estado do Pará. Vencedor(es): JM CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, com o valor total de R$ R$ 192.867,35 (cento e noventa e dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos) ( Ressalta-se que o valor total da proposta vencedora, após o lançamento junto ao “Sistema Aspec” sofreu uma variação final de R$ 192.867,21 (cento

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20200030       ORIGEM TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-007SEMOB CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O) JM CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI OBJETO Contratação de empresa para revitalização da Praça Chácara da Lua, na Rua Jatobá, No Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 192.867,35 (cento e noventa e dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos) VIGÊNCIA 03 de Fevereiro de 2020 a 01 de Agosto de 2020 DATA DA ASSINATURA 03 de Fevereiro de 2020

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3/2019-024SEMOB. Objeto: Execução de serviços de Obras de Arte Correntes e Especiais na estrada de acesso às aldeias: OOJAN, CATETÉ E DJUDJEKÔ, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Vencedor(es): CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 6.256.772,33 (seis milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos (Ressalta-se que o valor total da proposta vencedora, após o lançamento junto

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180335 ORIGEM: CONTRATO nº 20180335 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2017-012SEMOB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB CONTRATADO : J. O. BATISTA CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS EIRELI-EPP OBJETO: SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAIS E DE PAVIMENTAÇÃO DO ALTO DO BAIRRO LIBERDADE II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 16 de Novembro de 2017 a 16 de Novembro de 2018. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 4.252.761,26(quatro milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos). VALOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ÓRGÃO AUTUADOR 205950 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO   Parauapebas, 29 de janeiro de 2020.   A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas, tendo os referidos autos de infração de trânsito sido julgados subsistentes, no prazo de 30 dias, contados da publicação deste edital, poderão interpor, por escrito, recurso administrativo, sem

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ÓRGÃO AUTUADOR 205950 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO   Parauapebas, 28 de janeiro de 2020.   A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas, tendo os referidos autos de infração de trânsito sido julgados subsistentes, no prazo de 30 dias, contados da publicação deste edital, poderão interpor, por escrito, recurso administrativo, sem