A entrega ocorreu dentro da programação da Semana Solo Seguro Amazônia Legal e contou com a participação de integrantes do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA)
“Eu me sinto realizado, porque tendo o título e agora a gente passa a ter uma garantia e segurança. Meu sentimento é de alegria, pois nunca teria condição de pagar por um documento tão caro”, diz, cheio de satisfação, Francisco Silva, de 57 anos, um dos 111 moradores do bairro Liberdade I, presentes no Parque dos Ipês, na noite dessa quarta-feira, 27, para receber o tão sonhado documento de terreno com o devido registro em cartório.
No total, 752 famílias de Parauapebas receberam o documento de propriedade de seus terrenos (títulos) em um evento memorável. A entrega ocorreu como parte da programação oficial da Semana Solo Seguro Amazônia Legal, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça – Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O vice-prefeito, João Trindade, falou da importância do evento para a comunidade. “A entrega de títulos foi uma das promessas do prefeito Darci na volta para o seu terceiro mandato, enfatizando muito isso e sabendo da necessidade e da dificuldade que é fazer esse tipo de trabalho. Nesses últimos três anos, nós chegamos a um número realmente surpreendente com a nossa equipe do Prosap, uma equipe empenhada; para nós é uma grande alegria e estamos muito felizes”, comenta Trindade.
A participação na Semana Solo Seguro é fruto dos esforços do município no desenvolvimento das ações do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) – o Titula Parauapebas, executado pela prefeitura desde 2020, por meio do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), e reconhece todo o trabalho que vem sendo desenvolvido pela equipe técnica do programa de saneamento. (Mais informações sobre o evento acesse aqui)
À frente do Prosap, o coordenador de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios da Prefeitura de Parauapebas, Cleverland Carvalho, destacou a importância da política urbanística. “Hoje nós estamos muito felizes, porque chegamos à marca de mais de dois mil títulos entregues para regiões extremamente carentes da nossa cidade. O Titula Parauapebas é uma política pública que ajuda os moradores a receberem a legalidade dos seus terrenos, com a propriedade de fato dos seus imóveis, por isso, agradecemos ao prefeito Darci, à equipe do Prosap e, principalmente, à população que participou efetivamente das ações da Reurb”, fala Cleverland.
Mais uma vez em Parauapebas para participar da entrega de documentos de propriedades, o corregedor-geral de Justiça do Pará, o desembargador José Roberto Pinheiro, destacou a importância da entrega para as famílias. “São 752 famílias que agora estão recebendo o seu título registrado e, com isso, passam a ter a condição de proprietários das áreas que ocupam, vivem e onde construíram a sua residência. O título traz segurança, porque você vai dormir tranquilo sabendo que aquela terra é sua e dali ninguém mais vai lhe tirar; você vai conseguir passar para os seus descendentes, além de trazer conforto e dignidade para a sua família”, ressalta o magistrado.
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), Lúcio Barreto, destacou a importância do trabalho das corregedorias para que a política de regularização se efetive nos municípios.
“Hoje, as corregedorias dos estados não se limitam mais aos seus processos. A Corregedoria Nacional convidou todas as corregedorias estaduais a saírem dos seus gabinetes e auxiliarem nessas políticas públicas, dentre elas a de regularização fundiária. Essa é uma exigência do Conselho Nacional de Justiça e nós temos tentado cumprir à risca essa orientação de auxiliar os municípios paraenses a procederem a regularização fundiária nos seus territórios”, diz.
Titula Parauapebas
Iniciado em 2020, o Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) – o Titula Parauapebas já executou a abertura de 4.055 matrículas no Cartório de 1º Ofício de Registro de Imóveis da cidade e, desse total, já efetivou a entrega de 2.208 títulos para a população de maneira totalmente gratuita.
“Receber o meu título significa segurança. Eu não teria condições de pagar pelo documento, porque quem é aposentada, normalmente, o dinheiro só dá pra comer; estou sentindo muita gratidão e felicidade”, comemora Deuzarina dos Santos, de 72 anos, moradora do bairro Tropical I há 12 anos.
O evento também contou com a participação do oficial titular do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Parauapebas, André Formiga, e do oficial substituto, Thúlio Bessa.
Texto: Nara Moura
Fotos: Uchôa Silva
Assessoria de Comunicação/PMP