Edital com informações fica disponível até o dia 20/12 e inscrições reabrem no dia 21/12, das 8h às 18h, com sorteio previsto para o dia 27/12

A Prefeitura de Parauapebas, por meio do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), divulgou, nesta sexta-feira, 15, edital complementar alterando o Edital N° 001/2023 relacionado ao “Credenciamento de Comerciantes para Sorteio de Concessão de Uso dos Quiosques no interior do Complexo Turístico de Parauapebas e Parque dos Ipês”. As alterações fazem referência à quantidade de vagas reservas, documentações necessárias, prazo de divulgação do próprio edital e local de sorteio.

As vagas de reversas foram ampliadas de 6 para 12 conforme tabela abaixo:

A divulgação do Edital N° 001/2023 com as informações detalhadas para o credenciamento dos interessados segue até o dia 20 de dezembro, próxima quarta-feira; já as inscrições voltam a ser reabertas no dia 21 de dezembro (quinta-feira), das 8h às 18h, nos setores administrativos do Complexo Turístico e do Parque dos Ipês.

Logo após, no dia 22 de dezembro (sexta-feira), será realizada a análise documental para credenciamento dos inscritos; no dia 26 (terça-feira) haverá a divulgação da lista dos credenciados aptos e inaptos e, no dia 27 (quarta-feira) de dezembro, às 9 horas, ocorre o sorteio, de fato, dos credenciados aptos.

Sorteio

Outra mudança trazida pelo edital complementar é sobre o local de realização do sorteio dos credenciados que agora será realizado somente no Complexo Turístico no dia 27 de dezembro, às 9 horas.

Outra modificação que o edital complementar traz diz respeito ao cartão Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) que deve estar atualizado, junto com os Alvarás de Funcionamento e da Vigilância Sanitária também devidamente atualizados, dentre outras informações.

Cronograma Quiosques

Ao todo, serão sorteados seis quiosques: três no Complexo Turístico e três no Parque dos Ipês. Os vendedores sorteados assinarão Termo de Responsabilidade e Compromisso junto a Administração do Complexo Turístico de Parauapebas e Parque dos Ipês se comprometendo a respeitar as regras do local, assim, como a regras estabelecidas no edital e no edital de alteração.

Além disso, assinarão também o Termo de Concessão e Compromisso onde constarão as condições para o exercício da sua atividade dentro do regramento estabelecido para cada setor.

O prazo de vigência da concessão de uso do equipamento será de 02 (dois) anos, admitida a prorrogação, por interesse da administração, não podendo o prazo total da concessão ultrapassar 06 (seis) anos, incluindo todas as suas prorrogações.

Para sanar dúvidas ou verificar outras informações, os interessados podem enviar mensagens (WhatsApp) nos números abaixo:

Complexo Turístico: (94) 98438-8797
Parque dos Ipês: (94) 98129-2656

Acesse o edital complementar aqui .

Texto: Nara Moura
Fotos: Arquivo Prosap