Seminário ocorreu de 21 a 23 de maio em Curitiba e contou com a participação de diversos especialistas da área
Uma equipe técnica do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) esteve em Curitiba (PR) participando do IV Seminário de Estudos Avançados em Regularização. O evento contemplou os temas mais polêmicos e de grande impacto dentro do procedimento da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e destacou também o desdobramento dos principais conceitos trazidos pela legislação para a área.
Com o intuito de avaliar quais ações, realmente, geraram resultados positivos e quais poderiam ser reavaliadas e colocadas de outra forma para surtirem os efeitos desejados nos municípios que desenvolvem a regularização fundiária, o evento teve como público-alvo agentes públicos que atuam direta ou indiretamente na habitação de interesse social, advogados, assessores jurídicos, assistentes sociais e lideranças sociais, entre outros.
Com um total de 11 palestras, o evento contou com especialistas, como Luly Fischer, que é membro da Comissão de Regularização Fundiária Urbana da Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Silvio Figueiredo, especialista em regularização fundiária e entre 2016 e 2018 foi secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano, no Ministério das Cidades, onde coordenou as ações e programas de Regularização Fundiária no Brasil e o grupo de trabalho “Rumos da Política Nacional de Regularização Fundiária”.
O Instrumento Legislativo Municipal como Ferramenta de Viabilidade da Reurb; Urbanização de Assentamentos Precários; A Importância do Cadastro Técnico dentro da Reurb e Procedimentos da Fase Cartorária da Reurb foram alguns dos temas abordados para os participantes durante os três dias de seminário.
Regularização Fundiária Urbana (Reurb) – Programa Titula Parauapebas
Desde 2020, a Prefeitura de Parauapebas desenvolve o trabalho de regularização fundiária no município, por meio do Prosap. Desta forma, já foram instaurados os procedimentos de Reurb nas áreas do Igarapé Ilha do Coco, bairro Liberdade I, Residencial Vale do Sol e, recentemente no Complexo Tropical, todos em regiões atendidas direta ou indiretamente pelas obras do programa.
Ao todo, a regularização fundiária urbana, por meio do Programa Titula Parauapebas, já regularizou 2.637 imóveis nos bairros Liberdade I e Vale do Sol. Desse total, mais de 1.500 títulos já foram entregues para a população de forma totalmente gratuita para os moradores.
Texto: Nara Moura
Fotos: Comunicação Prosap
Assessoria de Comunicação I PMP