As Organizações da Sociedade Civil – OSC e as Empresas de Grande Porte – EGP já podem realizar o cadastro junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM. O Edital de Convocação Nº 001/2024 para as organizações da sociedade civil e o Edital de Inscrição Nº 002/2024 para eleições de conselheiros, estão disponíveis no Diário Oficial Eletrônico de Parauapebas no link https://apps.ioepa.com.br/Parauapebas/Busca.

O cadastro junto ao COMAM é essencial para que as OSC e as EGP possam participar das eleições do Conselho. As entidades que desejam se tornar eleitoras da entidade devem obrigatoriamente estar cadastradas no referido conselho.

O processo de cadastro ou recadastramento é voluntário e será realizado mediante o preenchimento do Formulário de Cadastro anexo ao edital, juntamente com a apresentação dos documentos, a serem enviados à secretaria do COMAM através do e-mail: comamparauapebas@gmail.com, onde os candidatos também podem pedir mais informações.

O processo de eleição para preenchimento das vagas de Conselheiros Municipais de Meio Ambiente do Município de Parauapebas para o biênio 2024/2026 seguem até 27 de março e a inscrição é feita exclusivamente on-line, através do envio da Ficha de Inscrição preenchida para o e-mail citado acima.

A eleição ocorrerá no dia 11 de abril de 2024, às 14 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal de Parauapebas, localizado na Avenida F, Beira Rio.

Este comunicado visa garantir a transparência e a participação ativa das entidades da sociedade civil, empresas de grande porte e órgãos públicos estaduais e federais nas questões ambientais de Parauapebas.

Assessoria de Comunicação