Ao todo, os técnicos visitaram 207 imóveis na região e colheram as principais características das casas e terrenos.

Os trabalhos do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) – o Titula Parauapebas, continuam no entorno do Igarapé Ilha do Coco. Do último dia 22 até essa sexta-feira, 31, a equipe técnica do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) visitou 207 imóveis com o objetivo de identificar as informações essenciais das construções erguidas, dados que implementarão o processo individual das de cada família.

“Na prática, a gente faz o levantamento de tudo que está construído na área. Medimos as dimensões do lote como um todo para, assim, confrontar com as informações que a gente já possui e que estão georreferenciadas”, explica o engenheiro civil do Prosap, Apoena Nogueira.

Uma das moradoras visitadas pela equipe técnica do Prosap foi a aposentada Antônia Maciel, que reside há mais de 20 anos na rua 15 de Novembro, no bairro Rio Verde. “Eu acho importante esse trabalho realizado pela prefeitura, porque eu e todos nós que moramos aqui sofremos demais nessa área,” comenta, agradecida pelas obras já realizadas pelo Prosap e que solucionaram os frequentes alagamentos na região.

A fase de medição dos imóveis é de suma importância para o andamento do processo de regulação fundiária urbana, que consiste em um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, como determina o art. 9º da Lei Federal 13.465/2017, que finaliza com a entrega do título de propriedade aos moradores.

Apoena Nogueira destaca a importância da participação efetiva dos moradores. “O morador tem uma parte fundamental em todo o processo, porque ele nos fornece as informações necessárias à regularização. Então, quando a gente vem até o morador e ele nos recebe, está disposto a repassar as informações e é essencial, porque teremos as informações concretas. Fomos muito bem recebidos pela comunidade”, destaca o engenheiro civil.

“Vou me sentir muito feliz com a entrega do meu título, porque é aquela questão: a gente vai ter a segurança de que é dona daquilo em que mora”, acrescenta Antônia Maciel.

Os moradores que não se encontravam em casa no momento da visita da equipe técnica, poderão procurar o Escritório Social do Prosap, localizado na rua Rio Dourado, s/n, bairro Beira Rio I, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, (sem intervalo para almoço) para o agendamento de uma nova visita.

Próximas fases

Finalizada a fase de Medição dos Imóveis, a equipe técnica do Titula Parauapebas agora segue para a realização do Cadastro Social l das Famílias, que ocorre de 30 de março a 14 de abril e, logo em seguida, ocorrerá a fase de Coleta Documental. Assim, a participação da comunidade continua sendo fundamental para a efetivação das demais fases do Programa Titula Parauapebas.

Texto: Nara Moura
Fotos: Arquivo Ascom/PMP
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