Com olhos e ouvidos atentos, a comunidade do bairro Liberdade 1 compareceu em peso à reunião de apresentação da Segunda Etapa do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) – Projeto Titula Parauapebas, relacionada ao Setor 1, ocorrida na noite dessa terça-feira, 16, na quadra poliesportiva da Escola Municipal Eduardo Angelim. Ao todo, 276 moradores participaram presencialmente e foram informados, de maneira detalhada, a respeito de todo o processo de regularização fundiária e também sobre o cronograma de execução das atividades.

“A reunião é muito importante para que a comunidade participe desse processo. Nesse momento, será dado o detalhamento sobre o que é a Regularização Fundiária Urbana, a chamada Reurb. Na oportunidade, além de sanar as diversas dúvidas da população, nós também apresentamos à comunidade as pessoas que estarão em contato direto com eles [moradores] em suas casas”, destacou a subcoordenadora de Ações Sociais do Prosap, Eulália Almeida.

De acordo com Cláudia Pinotti, advogada e consultora do Prosap pela Urbe Amazônia, nesta segunda etapa, a ideia é retomar o projeto para beneficiar os demais moradores da área do Liberdade 1. “O bairro Liberdade 1 é um bairro grande, são quase 4 mil imóveis e nós precisamos dividir em duas etapas para poder executar o projeto”, disse lembrando que o trabalho foi iniciado no bairro de maneira pioneira em Parauapebas.

Cláudia explica que a participação do morador é de fundamental importância para o bom desenvolvimento do processo até a entrega definitiva dos títulos.

“Isso ficou comprovado na etapa 1, quando a gente fez as reuniões, orientou e envolveu o morador que participou de todo o processo. Essa participação, de fato, aumenta o número de pessoas que recebem o título porque quando o morador recebe informação, além de participar do processo, ele orienta também o seu vizinho e entende a dinâmica do trabalho. A metodologia que o Prosap [Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas] aprendeu e que está desenvolvendo de Reurb é essa de envolver o morador em todas as etapas”, explicou a consultora.

Moradores

Após receber o convite da equipe de mobilizadores do Prosap para participar da reunião, Nadja Carvalho, moradora de Parauapebas há 38 anos, e desses, seis só no Liberdade 1, falou sobre o sentimento de ter o documento oficial do imóvel. “Ter o nosso título é muito bom, pois o imóvel fica negociável. Espero conseguir o meu título, é por isso que estou aqui”, disse.

Já a auxiliar de serviços gerais, Ednalva Maria de Jesus, de 58 anos e mãe de cinco filhos, mora no bairro há mais de 30 anos e comentou sobre a expectativa de poder receber o título do seu imóvel. “Vou ficar muito feliz com o meu título! A casa da gente sem o documento é muito triste e eu não teria como pagar por ele porque é muito caro”, observou a moradora.

Objetivos

Os principais objetivos do projeto Titula Parauapebas são: garantir o direito social a moradia digna e a condições de vida adequadas, franquear a participação dos interessados nas etapas do processo de regularização fundiária e ampliar o acesso a terra urbanizada pela população de baixa renda.
Desenvolvido pela Prefeitura de Parauapebas, por meio do Prosap, como resultado, somente na primeira etapa, o projeto entregou 343 títulos de propriedades de imóveis aos moradores do Liberdade 1 em maio deste ano.

Texto: Nara Moura
Fotos: Fabiane Barbosa e Piedade
Assessoria de Comunicação/PMP