Ação orienta consumidores e garante o cumprimento das normas de proteção nas relações de consumo

Em alusão ao Dia dos Namorados, o Procon Municipal de Parauapebas está intensificando as ações de fiscalização em estabelecimentos que comercializam produtos voltados para a data comemorativa. A iniciativa tem como objetivo assegurar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, promovendo relações de consumo mais transparentes e seguras.

Durante as fiscalizações, os agentes verificam diversos aspectos essenciais, entre eles

precificação adequada dos produtos, com informações claras e ostensivas sobre os valores praticados;

Política de troca adotada pelos estabelecimentos, especialmente para presentes adquiridos na data;

Validade dos produtos comercializados, principalmente itens alimentícios e cosméticos;

Informações sobre os itens que compõem cestas e kits promocionais, permitindo ao consumidor conhecer exatamente o que está adquirindo;

Disponibilização de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), conforme determina a legislação vigente.

O Procon alerta que, nos casos em que o produto não apresenta defeito, a troca por motivo de gosto pessoal, tamanho, cor ou modelo não é uma obrigação legal do fornecedor, ficando condicionada à política adotada por cada estabelecimento.

Por isso, é fundamental que o consumidor solicite informações claras sobre as condições de troca no momento da compra e, sempre que houver essa possibilidade, guarde o comprovante ou canhoto de troca, observando os prazos e exigências definidos pela loja.

A orientação é que os consumidores realizem suas compras com atenção, exijam informações adequadas e preservem todos os documentos relacionados à aquisição dos produtos.

Reportagem: Hilda Barros
Fotos: Procon
Assessoria de Comunicação / PMP 2026