Fiscalizações buscam coibir práticas irregulares e garantir transparência nas relações de consumo em Parauapebas

O Procon Parauapebas está realizando uma série de fiscalizações em supermercados do município com o objetivo de assegurar o cumprimento das normas previstas na legislação de defesa do consumidor. As ações visam verificar se os valores dos produtos expostos nas gôndolas correspondem aos registrados nos pontos de venda (PDV), além de checar a validade dos produtos, a exposição adequada dos preços e o atendimento às demais obrigatoriedades do setor.

Com caráter fiscalizatório e repressivo, as inspeções têm como foco coibir práticas irregulares e garantir transparência nas relações de consumo. Em caso de constatação de irregularidades, serão lavrados os autos correspondentes, conforme prevê a legislação vigente.

De acordo com o coordenador geral do Procon Parauapebas, Linicker Pereira, o trabalho é essencial para proteger o consumidor e promover uma relação comercial justa.

“O consumidor tem o direito de pagar exatamente o preço informado nas gôndolas, e o fornecedor tem o dever de garantir a veracidade dessas informações. Nosso trabalho é assegurar que essa relação seja justa e transparente, aplicando as medidas cabíveis sempre que forem identificadas irregularidades”, destacou.

O Procon Parauapebas reforça seu compromisso com a defesa efetiva dos consumidores, atuando de forma firme para garantir o respeito, a transparência e a legalidade nas relações de consumo em todo o município.

Texto: Hilda Barros
Fotos: Equipe Procon
Assessoria de Comunicação/PMP 2025