Procon Municipal de Parauapebas inicia fiscalizações em lojas de vestuário para garantir direitos do consumidor

publicado: 21/08/2025 12h44

A ação busca garantir transparência, correta precificação e respeito aos direitos do consumidor em Parauapebas.

O Procon deu início, na ultima segunda-feira (18), a uma série de fiscalizações em estabelecimentos do ramo varejista de vestuário. A ação faz parte do cronograma mensal de atividades do órgão e tem como objetivo assegurar maior transparência e respeito aos direitos do consumidor.

Durante as visitas, os fiscais estão verificando pontos importantes, como a devida precificação das peças, a visibilidade dos preços em produtos expostos nas vitrines, o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a correta divulgação da política de trocas e as formas de pagamento aceitas pelos estabelecimentos.

De acordo com o coordenador geral do Procon, Linicker Pereira, “essas fiscalizações são fundamentais para garantir que os consumidores tenham acesso a informações claras e corretas no momento da compra. Ao mesmo tempo, buscamos orientar os fornecedores para que mantenham suas práticas comerciais em conformidade com a legislação, fortalecendo a relação de confiança entre ambas as partes.”

As fiscalizações irão abranger diversas lojas do segmento nos próximos dias, reforçando o compromisso do Procon em garantir relações de consumo mais seguras, claras e equilibradas entre fornecedores e consumidores.

Assessoria de Comunicação/PMP 2025