São 41 delegados representantes da sociedade, com a missão de contribuir ativamente no planejamento da cidade para a próxima década

Pela primeira vez na história de Parauapebas, as políticas traçadas para o município, na área do desenvolvimento urbano, terão a participação direta de representantes dos mais variados segmentos da sociedade: dos movimentos sociais e populares, passando por entidades profissionais de acadêmicos, por empresários até representantes dos poderes constituídos. 

Os representantes foram eleitos no dia 18 de agosto deste ano para compor o Conselho Gestor do Plano Diretor Participativo de Parauapebas e, nesta terça-feira, 11, foram empossados pela prefeitura. São 41 conselheiros, também chamados de delegados, que assumiram uma grande missão: contribuir com a revisão do novo Plano Diretor de Parauapebas, apontado como instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana dos municípios, com mais de 20 mil habitantes.

Compete ao Plano Diretor fixar regras, parâmetros, incentivos e instrumentos para o desenvolvimento de qualquer município, de forma ordenada e sustentável. “Vocês agora passam a ser responsáveis pelo Plano Diretor de Parauapebas”, apontou Luiz Borges, diretor executivo da Seplan, que na posse representou o titular da secretaria, João Corrêa.

Luiz Borges chamou atenção para o fato de que o atual Plano Diretor sequer criou o conselho. “Somente agora o prefeito (Darci Lermen) determinou a instalação do Conselho Gestor, o que mostra o compromisso de ter a participação popular nas decisões de governo”, realçou ele, para quem a criação do conselho confere “empoderamento” à população.

Na posse dos delegados, o prefeito Darci Lermen foi representado por João Fontana, que reforçou sobre como o governo gosta de trabalhar. “O Conselho Gestor veio para que as coisas aconteçam de acordo com a vontade da sociedade e não de acordo com a vontade de alguns. O Darci quer trazer as pessoas pra dentro da gestão. Isso é importantíssimo pra gente nortear as nossas ações”, disse ele, que ao parabenizar os delegados arrematou: “A importância e a responsabilidade de vocês são muito grandes”. 

O delegado Rodrigo Pessoa, representando associações de bairros, disse que a instalação do Conselho já vinha sendo reivindicada há vários anos pelas organizações sociais diante da “grande importância” do Plano Diretor para a criação das políticas de urbanização, ambiental e ordenamento da cidade, entre outras áreas. “A sociedade ganha, o governo ganha porque vamos ter aqui em Parauapebas um conselho atuante e, acima de tudo, parceiro do gestor. Está de parabéns o prefeito Darci”, reconheceu Pessoa.

Entre os presentes na posse do conselho, a coordenadora do processo de revisão do Plano Diretor, Lauriane Rodrigues; os secretários de Habitação, Cristhian Miranda; da Mulher, Ângela Silva; de Segurança Institucional, Wanterlor Bandeira; e o adjunto de Educação, Antonino Brito; os coordenadores de Turismo, Marcos Alexandre, e do Distrito Industrial, João Maciel.

PRIMEIRA ASSEMBLEIA

Com a posse dos 41 delegados, ficou definido que a primeira assembleia do grupo será dia 9 de outubro deste ano, quando será eleita a Coordenação Executiva do conselho. Até lá todos irão receber as propostas de mudanças já feitas ao Plano Diretor, que começou a ser debatido com a população em setembro do ano passado, com a realização de audiências públicas.

Em vigor há mais de 11 anos, portanto, já completamente defasado, o plano deveria ter sido revisado, obrigatoriamente, até dezembro de 2016, conforme determina o Estatuto das Cidades, o que não foi feito e que levou a Seplan a pedir novo prazo ao Governo do Estado, do contrário a prefeitura poderia responder por improbidade administrativa.

Texto: Hanny Amoras

Fotos: Piedade Ferreira

Assessoria de Comunicação – Ascom | PMP

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