O serviço gratuito é ofertado pelo Departamento de Regularização Ambiental Rural da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Nesta quinta-feira, 7, o secretário municipal de Meio Ambiente, Sávio Santiago, recebeu das mãos do secretário-adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Rodolpho Zahluth, e o do diretor de Licenciamento Ambiental, Marcelo Moreno – representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas) – o certificado de município habilitado à realizar análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Técnicos do Departamento de Regularização Ambiental Rural do município também foram instruídos pelos representantes da Semas-Pa sobre as atualizações do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), Programa de Regularização Ambiental (PRA), licenciamento das atividades agrossilvipastoris e regularização ambiental em áreas de assentamento.
Semana passada, técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e do Instituto de Terras do Pará (ITERPA) – responsáveis pela regularização fundiária de áreas que são de competências do Estado -também estiveram reunidos para falar sobre a importância do (CAR) no processo de regularização fundiária, visto que é uma ferramenta essencial para todo imóvel rural e que precisa estar com o status ativo para que o produtor rural consiga obter a tão sonhada regularização fundiária.
“Parauapebas deu um passo importante com a habilitação à análise e validação do CAR. Isso demonstra o quanto o município tem fortalecido suas capacidades em busca de um protagonismo de gestão do desenvolvimento local sustentável. O Estado apoia a municipalização das políticas públicas ambientais, em modelo de gestão ambiental compartilhada e responsável. O Plano Estadual Amazônia Agora, por meio do Programa Regulariza Pará, avança no cumprimento de metas e renova o compromisso de desenvolvimento local com sustentabilidade”, ressaltou o secretário-adjunto de gestão e regularidade ambiental da Semas-PA, Rodolpho Zahluth Basto.
Esse documento autoriza a Semma a analisar todos os Cadastros Ambientais Rurais de Parauapebas, independente do tamanho de hectare. O secretário da Semma celebra mais essa conquista para o município. “Parauapebas avança no que diz respeito a regularização rural sustentável e quem ganha com isso é a população, são os nossos produtores rurais”, disse Sávio Santiago.
Texto: Rayssa Pajeú
Foto: Arquivo Semma
Assessoria de Comunicação – Ascom/PMP
