Trata-se da maior aliança global de prefeitos e líderes locais comprometidos com a ação climática
O prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, assinou no dia 26 de fevereiro a Carta de Compromisso com o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM). Com a adesão, o município paraense formaliza suas intenções de promover o engajamento da gestão pública municipal em ações de desenvolvimento sustentável e de enfrentamento às mudanças climáticas.
Durante a assinatura, Darci reconhece “que o compromisso com o Pacto Global de Prefeitos requer empenho para implementar políticas e assumir medidas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, preparar para os impactos das mudanças climáticas e aumentar o acesso à energia sustentável”.
Caberá ao município de Parauapebas, em até três anos, desenvolver o próprio inventário de emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) e realizar pesquisa sobre os riscos e vulnerabilidades climáticas. A prefeitura também traçará metas para reduzir e limitar as emissões de gases, elaborar um plano para abordar a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas, além do acesso à energia sustentável, incluindo provisões para avaliações e revisões regulares (anuais e bienais).
Programa de saneamento ambiental
O município já desenvolve ações de impacto social que visam o bem-estar das populações locais, como, por exemplo, o Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), cujo objetivo é promover o desenvolvimento socioeconômico e sustentável da área de intervenção, mediante a oferta de infraestrutura de saneamento ambiental, mobilidade urbana, qualificação de espaços públicos, reassentamento e remanejamento de pessoas de áreas de risco.
Com a conclusão de todas as intervenções projetadas pelo Prosap, Parauapebas terá uma cobertura de mais de 65% de coleta e tratamento de esgoto. Atualmente, o município coleta 20% de esgoto e trata apenas 8%. A meta é que com a recuperação e revitalização dos importantes igarapés da cidade (Ilha do Coco, Guanabara, Chácara das Estrelas e Lajeado) e a retirada de 850 famílias de áreas de risco, a cidade possa qualidade de vida de seus habitantes, considerando toda a infraestrutura de saneamento básico a ser implantada. O Prosap recebe financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Cidade Limpa
A iniciativa “Cidade Limpa” é resultado da Lei 4.925/20, aprovada em 20 de dezembro de 2020, que proíbe a prática de queimadas em Parauapebas. Recentemente, foi lançada a Campanha Cidade Limpa para que a população possa se conscientizar da necessidade de zelo pelo município. Em caso de descumprimento, infração administrativa e multas estão previstas. O município espera reduzir o índice de ocorrência de queimadas em 60%.
Agenda 2030
Em 2019, o município também assumiu a Carta Compromisso da Estratégia ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, coalizão que reúne organizações representativas da sociedade civil, do setor privado, de governos locais e da academia com o propósito de ampliar e qualificar o debate a respeito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil e de mobilizar, discutir e propor meios de implementação efetivos para essa agenda.
Os ODS contemplam 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030, envolvendo temáticas diversas, como erradicar a pobreza e a fome e promover a vida digna para todos, combater as desigualdades, proteger os direitos humanos das populações mais excluídas e vulneráveis, promover a igualdade de gênero e empoderar as mulheres e crianças, construir sociedades pacíficas, justas e inclusivas e garantir a proteção duradoura e resiliente do planeta e de seus recursos naturais.
Mias informações sobre o Pacto Global estão disponíveis no endereço eletrônico abaixo
Texto: Jéssica Borges/Prosap
Fotos: Elienai Araújo/Arquivo Ascom
Assessoria de Comunicação – Ascom/PMP