A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informa que as matrículas escolares da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2021 começam nesta quinta-feira, 17. Para os alunos matriculados regularmente nas instituições em 2020, a renovação será feita automaticamente pelas escolas, nos dias 17 e 18 de dezembro. Já as matrículas de novos alunos ocorrerão de 12 a 15 de janeiro de 2021.

Acompanhe o calendário abaixo voltado às matrículas 2021 para o Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA)

AÇÃO	PÚBLICO	RESPONSÁVEL	DATA
Matrícula automática realizada pela escola	Alunos matriculados regularmente na escola em 2020	Escola	17 e 18 de dezembro de 2020
Confirmação de matrículas pelas famílias	Alunos matriculados regularmente na escola em 2020	Famílias dos alunos e escola	05 a 08 de janeiro de 2021
Divulgação do número de vagas na escola	Comunidade em geral	Escola	11 e 12 de janeiro de 2021
Matrícula para alunos novatos	Comunidade em geral	Família e escola	12 e 15 de janeiro de 2021
Início das aulas – previsão	Alunos matriculados	Família e escola	25 de janeiro de 2021

 

Documentos necessários:

– Registro Civil (RG e CPF)

– Comprovante Residência

– 02 fotos 3×4

– Atestado de Transferência com ficha Individual (ou Declaração de Conclusão e Histórico Escolar)

– Carteira de Vacina

– Cartão Bolsa Família

– Cartão SUS

– Pasta L transparente ou envelope pardo A4

 

Agora acompanhe o calendário abaixo voltado às matrículas 2021 para Educação Infantil: Creche e Pré-Escola.

 

AÇÃO	PÚBLICO	RESPONSÁVEL	DATA
Matrícula automática realizada pela escola	Alunos matriculados regularmente na escola em 2020	Escola	17 e 18 de dezembro de 2020
Confirmação de matrículas pelas famílias	Alunos matriculados regularmente na escola em 2020	Famílias das crianças e escola	05 a 06 de janeiro de 2021
Divulgação do número de vagas na escola	Comunidade em geral	Escola	07 e 08 de janeiro de 2021
Matrícula para alunos novatos ·         Infantil IV ·         Infantil V	Comunidade em geral	Famílias e escola	11 e 15 de janeiro de 2021
Inscrição para creche	Comunidade em geral	Família e escola	08 a 14 de janeiro de 2021
Triagem para seleção das crianças de creche	Crianças inscritas	Equipe de triagem	15 a 22 de janeiro de 2021
Confirmação de matrícula de creche	Crianças selecionadas	Famílias e escola	25 a 29 de janeiro de 2021
Início das aulas de creche	Crianças matriculadas	Famílias e escola	02 de fevereiro de 2021

 

Documentos necessários:

– Certidão de nascimento (Cópia)

– CPF da criança (Cópia)

– 2 fotos 3 x 4

– Cartão de vacina

– Cartão do SUS

– Comprovante de residência

– Cartão do bolsa família (caso possua)

– Identidade e CPF dos pais ou reesposáveis e uma pasta L.

Para os alunos de 1 a 3 anos, como existe uma legislação especifica que normatiza as matrículas, serão realizadas primeiramente inscrições. De acordo com o Decreto Municipal n° 286, de 26 de Março de 2015, para efetuar a inscrição dos alunos, os pais ou responsáveis legais, deverão comparecer munidos de originais e cópias dos seguintes documentos:

• Certidão de Nascimento e CPF da criança;
• Cartão de vacina e Cartão do SUS;
• 2 fotos 3 x 4;

• Comprovante de Residência em nome dos pais ou do responsável legal do menor;
• RG, CPF e Carteira Profissional dos pais ou do responsável legal;
• Declaração de próprio punho ou digitalizada, devidamente assinada, de que tem condições de deixar e buscar a criança nos horários estipulados pela Creche;
• Informativo de renda de todos os membros da família que residam com a criança, mediante apresentação de um ou mais, quando existir, dos seguintes documentos: 

– Último comprovante do salário;

– Folha resumo do CadÚnico;

– Atestado do empregador com reconhecimento de firma;

– Última declaração de imposto de renda, no caso de profissional autônomo;

– Comprovante de benefícios sociais: auxílio moradia, auxílio reclusão ou seguro desemprego.

 

Para a efetivação da matrícula do aluno serão observados os seguintes critérios:

• Renda total da família constituída;
• Condição de moradia da criança;
• Residir no bairro onde a escola está localizada ou entorno;
• Contexto familiar;
• Ausência dos pais ou responsáveis legais, e demais adultos com famílias constituídas, por necessidade de atividade remunerada;
• Idade da criança e a data que realizou a inscrição.

Para análise dos documentos e situações exigidas, será formada uma comissão de avaliação de matrícula, composta pelos seguintes membros: um assistente social da Secretaria de Educação (Semed); dois representantes do setor de Educação Infantil da Semed; um representante do Conselho Tutelar e  um representante do Conselho Municipal de Educação.

Como as vagas são limitadas, somente após a análise da comissão avaliadora será realizada as matrículas dos alunos aptos conforme os requisitos exigidos no Decreto. A Semed informará aos responsáveis sobre as inscrições deferidas e indeferidas, assim que avaliar o relatório formalizado pela comissão.

Atenção! As vagas são limitadas e os pais devem comparecer usando máscaras.

Texto: Comunicação/ Semed

Assessoria de Comunicação/PMP