Prefeitura trabalha para antecipar conclusão do novo

parque de iluminação pública de Parauapebas

Além de chegar às grandes avenidas, as luminárias de LED já começam a ser instaladas também no interior dos bairros de Parauapebas, o que reforça a expectativa do governo municipal de entregar todo o parque 100% modernizado em poucos meses. 

União, Rio Verde, Cidade Nova, Amazonas, Novo Brasil, Cidade Jardim e Liberdade estão entre os bairros cujas lâmpadas convencionais já estão sendo trocadas por luminárias de LED pela empresa responsável pelo serviço.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb) ressalta que diferentes serviços são feitos simultaneamente: a substituição é feita mediante cronograma, mas também por ordem de serviço gerada por cidadãos. 

Nas chamadas avenidas secundárias, aquelas com menor fluxo, serão instaladas luminárias de baixa potência, ou seja, de até 90 watts, diferentemente daquelas instaladas em vias como rodovia Faruk Salmen, PA-160 e PA-275, que são de 150 watts.

Com o avanço da implantação, os resultados positivos já começam a aparecer. A Semurb calcula que, de seis mil luminárias implantadas, apenas 15 apresentaram defeitos. E, além da eficiência, a economicidade também é um dos principais benefícios do LED: uma luminária de 150 watts consome apenas 35% da energia que é gasta por uma lâmpada convencional de 440 watts. Essa economia refletirá no gasto mensal com energia, o que poderá, em dado momento, oportunizar ao município reduzir a alíquota da Contribuição para Iluminação Pública (CIP).

O secretário de Urbanismo, Edmar Lima, calcula que a entrega do novo parque para a população poderá ocorrer até mesmo antes do prazo previsto anteriormente, tendo em vista o bom andamento da implantação. “Nosso planejamento gira em torno de dez meses para o fim da modernização, mas há a possibilidade de concluir todo o parque até antes disso já que vários bairros já estão recebendo os trabalhos, e o objetivo é descentralizar a implantação para que todos os bairros sejam atendidos ao mesmo tempo”, diz ele. 

ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP)

Ao se deparar com o déficit no custeio da iluminação pública e com boa parte da cidade às escuras, a nova gestão da Semurb apresentou, junto com a proposta de modernização do parque, a adequação da Contribuição de Iluminação Pública. 

Antes, a alíquota de contribuição era determinada para poucas classes de consumidores, o que significa que quem consumia pouca energia contribuía com o percentual muito próximo daquele consumidor com alto gasto de energia. Uma distorção que vinha desde 2006 – portanto, por 12 anos foi mantida a mesma CIP – e que agora foi corrigida. 

Com a alíquota adequada para cada faixa de tensão, o preço a ser pago pelos consumidores pela iluminação pública tornou-se muito mais adequado ao perfil de cada consumidor, exceto para aqueles beneficiados em programas sociais e que consomem até 70 kWh por mês, pois são isentos da contribuição.

O projeto de alteração e redistribuição de alíquota apresentado pela Semurb atende ao artigo 149–A da Constituição Federal, que determina que municípios e Distrito Federal poderão instituir a contribuição. Há ainda a lei municipal que divide os consumidores em residencial, comercial e industrial de baixa e alta tensão. 

Edmar Lima explica que o parque de iluminação pública estava sucateado, pois havia um déficit mensal de cerca de R$ 200 mil entre o valor arrecadado e o gasto com o setor. “Para modernizar o parque foi preciso atualizar o percentual da Contribuição de Iluminação Pública e assim, daqui a três ou quatros anos, poderemos fazer um novo estudo que poderá viabilizar a redução da contribuição, já que teremos economia de 65% no consumo, levando em consideração que todo recurso arrecadado por meio da contribuição de iluminação pública só pode ser gasta com o próprio setor”, frisa o secretário. 

Texto: Jéssica Diniz

Fotos: Bruno Cecim

Assessoria de Comunicação – Ascom | PMP

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