Dezenas de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), com crianças de 0 a 7 anos, gestantes e mulheres entre 14 e 44 anos, foram atendidas por profissionais de saúde com serviços de pesagem e aferição de estatura, no sábado (1º), na “1ª Ação Social do Projeto Superar”, na Avenida VS 10.

A ação é organizada pela associação comunitária da localidade e contou com a participação dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e da Supervisão de Saúde Alimentar e Nutricional.

“Estamos fazendo acompanhamento das famílias cadastradas no PBF, como serviços de pesagem e aferição de estatura. Uma vez que os beneficiários precisam acompanhar o cumprimento das condicionalidades, pois são cobrados na 1ª e na 2ª Vigência do PBF”, explicou a nutricionista Cibele da Silva Carvalho.

Ainda de acordo com a nutricionista, “as unidades de saúde das zonas urbanas e rural darão continuidade ao acompanhamento das famílias beneficiárias do PBF até o dia 30 de junho. Caso o beneficiário não compareça, ele estará sujeito à suspensão do benefício”, informou.

A usuária Indianara Sousa Silva participou da ação e destacou a sua importância, “acho importante esse trabalho, pois faz com que eu fique com o benefício em dia, sem  correr o perigo de perder”.

Conheça mais sobre o Programa Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Ele foi criado em outubro de 2003 e possui três eixos principais:

Complemento da renda — Todos os meses, as famílias atendidas pelo Programa recebem um benefício em dinheiro, que é transferido diretamente pelo governo federal. Esse eixo garante o alívio mais imediato da pobreza.
 
Acesso a direitos — As famílias devem cumprir alguns compromissos (condicionalidades), que têm como objetivo reforçar o acesso à educação, à saúde e à assistência social. Esse eixo oferece condições para as futuras gerações quebrarem o ciclo da pobreza, graças a melhores oportunidades de inclusão social.  

As condicionalidades não têm uma lógica de punição; e, sim, de garantia de que direitos sociais básicos cheguem à população em situação de pobreza e extrema pobreza. Por isso, o poder público, em todos os níveis, também tem um compromisso: assegurar a oferta de tais serviços.

Articulação com outras ações — O Bolsa Família tem capacidade de integrar e articular várias políticas sociais a fim de estimular o desenvolvimento das famílias, contribuindo para elas superarem a situação de vulnerabilidade e de pobreza.

A gestão do Programa é descentralizada, ou seja, tanto a União, quanto os estados, o Distrito Federal e os municípios têm atribuições em sua execução. Em nível federal, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) é o responsável pelo Programa, e a Caixa Econômica Federal (CEF) é o agente que executa os pagamentos. 

O PBF está previsto em lei — Lei Federal nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004 — e é regulamentado pelo Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, e outras normas. A legislação sobre o programa pode ser consultada aqui. 

Texto: Janaina Ravanelli

Fotos: José Piedade

Assessoria de Comunicação – Ascom/PMP

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