Contratação de OS vai garantir economia de R$ 32 milhões para o município, recursos que irão melhorar atendimento na rede de atenção básica
As discussões sobre a nova gestão proposta pelo governo municipal para o Hospital Geral de Parauapebas avançaram nesta quinta-feira, 12, em uma segunda audiência pública sobre o assunto, que se prolongou até quase meia-noite.
Poder público, comunidade e entidades de classe se mantiveram em discussão no plenário da Câmara Municipal por aproximadamente cinco horas, com o acompanhamento de centenas de pessoas que lotaram as galerias da Casa de Leis, além daquelas que assistiram à audiência por meio de plataformas digitais, já que o encontro foi transmitido integralmente ao vivo pela internet.
Encabeçadas pela Secretaria de Saúde (Semsa), as audiências públicas são realizadas parar inserir a comunidade nos debates e garantir transparência ao processo de contratação de Organização Social para gerir o HGP.
O secretário de Saúde, José Coutinho, enfatizou que a medida visa reduzir os custos com o HGP e fortalecer os serviços na rede de atenção básica, pois, segundo dados divulgados pela Semsa, enquanto que a população estimada do município de Parauapebas é de 202.356 mil habitantes a cobertura de atenção básica chega apenas ao percentual de 56% dos moradores. A meta do governo municipal é chegar a 87% da cobertura até 2020.
Já em comparativo com outros hospitais, ficou demonstrado o alto custo praticado para manter o hospital de Parauapebas em funcionamento. Enquanto que em 2017 no Hospital Regional de Marabá foram feitas 12.601 internações e o valor gasto com a unidade ficou em R$ 55.571.446,00, no HGP foram contabilizadas 8.341 internações para o gasto de R$ 107.482.739,26, ou seja, a unidade de saúde do município de Marabá internou 4.260 pacientes a mais por menos da metade do valor gasto em Parauapebas.
Outro dado também preocupante refere-se ao custo médio por leitos em hospitais no interior do Estado. Enquanto que o HGP detém 127 leitos ativos, ao custo anual de R$ 846.320,78, no Hospital Regional de Santarém existem 147 leitos ativos e custam R$ 673.344,66. Há ainda mais um problema enfrentado pela gestão municipal é que o custo com a unidade aumenta a cada ano. Enquanto em que 2017 o HGP consumiu mais de R$ 107 milhões do orçamento para a saúde, a previsão para este ano é de mais de R$ 113 milhões, sem levar em conta o reajuste concedido aos servidores municipais.
TRANSPARÊNCIA E ECONOMIA
O promotor de Justiça, Hélio Rubens, afirmou que o papel do Ministério Público Estadual no processo é acompanhar quais os critérios serão adotados pela administração municipal para a contratação da Organização Social, e deixou claro que a consulta popular iniciou antes mesmo de qualquer ato administrativo de caráter jurídico do Executivo.
“É preciso que se saiba que o MP acompanha o processo para conhecer do município quais serão os critérios de avalição para a qualificação de uma OS, ou seja, se estas instituições têm experiência, se elas administraram ou administram hospital de grande porte ou ainda sobre o histórico de relação trabalhista. São estes critérios que a população também pode acompanhar”, pontuou o titular da 4ª Promotoria de Parauapebas.
O secretário Coutinho, ao ouvir dúvidas e questionamentos sobre os dois momentos em que o município já contratou empresas para administrar unidades de saúde em outras gestões, explicou que desta vez o modelo de contratação será outro. “Não há como dar errado. Nós optamos por um modelo de contratação mais transparente e legalmente possível, que é o processo licitatório que dá todas as garantias possíveis, diferentemente das outras duas vezes em que o município fez apenas contrato de parceria”, comparou o gestor.
Com a nova gestão do HGP, o governo municipal estima destinar para o custeio da unidade cerca de R$ 81 milhões anualmente, que significa uma redução nos gastos de R$ 32.225.082,87, por ano.Além de ampliar os serviços no HGP, a meta é construir quatro novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e criar 18 novas equipes de agentes comunitários de saúde, o que significa que aproximadamente 63 mil habitantes passarão a ser cobertos pela atenção básica, entre outras medidas.
Texto: Jéssica Diniz
Fotos: Piedade Ferreira
Assessoria de Comunicação – Ascom | PMP
{gallery}/Fotos2018/SEMSA2/TERCEIRIZACAOHGP{/gallery}