Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, que é comemorado no dia 15 de março, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Parauapebas divulga o Cadastro de Reclamação Fundamentada referente 2015, que representa uma visão qualificada dos principais problemas enfrentados pelos consumidores no mercado local.

“O cadastro contempla os registros de reclamações de consumidores que tiveram seus direitos violados, tendo como objetivo a educação e a melhoria na relação entre fornecedores e consumidores. O período dos processos corresponde de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015”, explicou a coordenadora do Procon, Evellyn Melo, ressaltando que o documento também avalia a relação entre consumidor e fornecedor diante dos problemas.

Ainda segundo a coordenadora, a divulgação do cadastro decorre por meio de determinação legal, contida no art. 44 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e, apresenta reclamações atendidas e não atendidas, ou seja, em que pode ter havido ou não acordo entre o consumidor e o fornecedor.

No ano de 2015, o órgão registrou 3.643 atendimentos, destes, 869 referentes a processos contra as Centrais Elétricas dos Pará (Celpa), empresa responsável pelo fornecimento de energia no município, que detém o maior número de reclamações fundamentadas com 173 processos finalizados no ano passado, sendo a maioria das reclamações relacionadas às cobranças indevidas ou abusivas.

O Procon realiza diversas campanhas levando informação a população, sejam institucionais ou promovidas por outras instituições, e ainda participa em diversas ações de promoção da cidadania.

O órgão presta atendimento na Rua Araguaia, número 40, no bairro Rio Verde, no horário das 8 às 14 horas, de segunda a sexta-feira. Mais informações também podem ser solicitadas por meio do endereço eletrônico procon@parauapebas.pa.gov.br ou pelos telefones 3346-7252/3346-7253.

 Cadastro Municipal de

Reclamações Fundamentadas de 2015.

Sara Nascimento
Assessoria de Comunicação | PMP