Parauapebas deve destinar 1,7% da Cfem para incentivo ao ensino superior

publicado: 19/06/2019 20h27

O município se prepara para se tornar um polo universitário na região

O governo municipal de Parauapebas enviou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que estabelece a Criação do Fundo de Incentivo às Ações de Ensino Superior. O principal recurso do Fundo será 1,7 % da arrecadação municipal com a Compensação Financeira de Exploração Mineral (Cfem).

O Projeto de Lei, que ainda aguarda aprovação da Câmara, prevê que o Fundo poderá receber recursos específicos de dotação orçamentária do município, doações em dinheiro, bens móveis e imóveis destinados por pessoas físicas e jurídicas, rendimentos de qualquer natureza, como remuneração decorrente de aplicações do seu patrimônio, e outros destinados por lei.

Os recursos serão repassados mensalmente pelo município para a conta do Conselho Gestor do Fundo. De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Luiz Vieira, o Conselho será paritário, de gerenciamento da sociedade e administrado pela Semed. A princípio, a prioridade do Fundo será para o custeio de cursos superiores da Universidade Estadual do Pará (UEPA), que serão ministrados no município.

Nova matriz econômica

Além do investimento em cursos de ensino superior, o recurso também poderá ser utilizado para concessão de bolsas para projetos de pesquisa ou extensão. A instituição do Fundo deve fomentar mais investimentos no setor educacional e, certamente, atrairá novas empresas do ramo para a cidade, gerando assim novos postos de trabalho.

A oferta de mais cursos de ensino superior em Parauapebas, principalmente na modalidade presencial, também deve atrair pessoas de cidades vizinhas que não contam com campus universitário, impactando assim a economia local. Todo esse contexto indica que o segmento educacional se tornará uma nova matriz econômica no município.

Parauapebas já dispõem de um campus da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e de alguns cursos da Universidade Federal do Pará (UFPA), custeados pela prefeitura. O objetivo da implantação do Fundo é fazer o município avançar no que diz respeito à educação de ensino superior.

“A meta é transformar Parauapebas em uma referência educacional também no ensino superior. Pretendemos conseguir, ainda para este ano, vagas do Enem para novos cursos. Uma oportunidade de trazer crescimento e desenvolvimento para o município e região”, ressaltou Luiz Vieira.

UEPA

O sonho da construção do campus da UEPA em Parauapebas está prestes a se tornar realidade. Enquanto isso, a estrutura do Centro Universitário de Parauapebas (CEUP) ficará à disposição da universidade para que os professores possam ministrar os cursos, que ainda serão definidos.

Nesta quinta-feira, 20, o reitor da UEPA será recebido por representantes do poder executivo e legislativo para alinhar os ajustes do projeto executivo de construção do campus da universidade em Parauapebas.

Texto: Rayssa Pajeú

Foto: Ronaldo Modesto (Internet)

Assessoria de Comunicação – Ascom/PMP