O crescimento de todas as formas de violência contra a mulher preocupa as instituições e órgãos de segurança pública, por isso, a Prefeitura de Parauapebas desenvolve medidas que visam o combate à violência de gênero, assim como reforça mecanismos para a proteção dos direitos das mulheres e grupos socialmente minorizados. Nesse sentido, o município tem como meta implantar o seu próprio Observatório de Gênero e ampliar ainda mais a Rede de Atendimento à Mulher de Parauapebas, uma das mais completas do Pará.

O passo a passo para que o projeto seja implementado já iniciou, mediante parceria do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap) e a Secretaria Municipal da Mulher (Semmu).

Nesta semana, dias 27 e 28, as assistentes sociais, Zita Maria Brito Bogéa, do Prosap, e Leonora Ferreira, da Semmu, acompanhadas da secretária da Mulher, Raianny Rodrigues, estiveram na cidade de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina, para conhecerem a experiência exitosa do Observatório da Violência Contra a Mulher (OVM/SC).

Recebidas pelo prefeito de Florianópolis, Topázio Silveira Neto; pela coordenadora do OVM/SC, Cláudia Bernardi; pela deputada estadual, Luciane Carmatti, que coordena o Observatório no âmbito da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, e pela assessora de Políticas Públicas para Mulheres e Igualdade de Gênero, Andrea Vergani, a equipe de Parauapebas pode tirar suas dúvidas e interagir com o grupo de profissionais do OVM/SC.

“O Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina é um sistema integrado de informações que permitem a elaboração, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas e ações de prevenção e de enfrentamento à violência. Foi uma visita muito agregadora e importante para todos nós que acompanhamos esse trabalho”, destaca Zita Bogea.

A secretária da Mulher de Parauapebas, Raianny Rodrigues, falou sobre o objetivo da visita. “Nosso intuito é fortalecer as políticas públicas voltadas para o enfrentamento da violência contra a mulher, por isso, viemos conhecer de perto o trabalho desenvolvido pelo Observatório da Violência Contra a Mulher que atua em todo do estado de Santa Catariana”, disse.

Caberá ao Observatório de Gênero de Parauapebas colocar à disposição municipal, indicadores estratégicos de gênero e ferramentas analíticas necessárias para a formulação de políticas públicas, manter atualizado o acompanhamento da autonomia política, física e econômica das mulheres, bem como produzir boletins mensais sobre dados relacionados à violência contra a mulher.

Violência no Brasil

Dados divulgados pelo 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam que os feminicídios cresceram 6,1% em 2022, resultando em 1.437 mulheres mortas simplesmente por serem mulheres. Já os homicídios dolosos de mulheres também cresceram (1,2% em relação ao ano anterior), o que impossibilita falar apenas em melhora da notificação como causa explicativa para o aumento da violência letal.

Além dos crimes contra a vida, as agressões em contexto de violência doméstica tiveram aumento de 2,9%, totalizando 245.713 casos; as ameaças cresceram 7,2%, resultando em 613.529 casos; e os acionamentos ao 190, número de emergência da Polícia Militar, chegaram a 899.485 ligações, o que significa uma média de 102 acionamentos por hora.

Além disso, registros de assédio sexual cresceram 49,7% e totalizaram 6.114 casos em 2022 e importunação sexual teve crescimento de 37%, chegando ao patamar de 27.530 casos no último ano. Ou seja, estamos falando de um crescimento muito significativo e que perpassa todas as modalidades criminais, desde o assédio, até o estupro e os próprios feminicídios.

O 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública foi divulgado em 20 de julho de 2023 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O documento apresenta e analisa dados de registros da polícia, com números sobre crimes e violência no Brasil: homicídios, latrocínios, estupros e demais crimes sexuais, além de abuso infantil e outros.

Texto: Comunicação Prosap
Fotos: Railanny Araújo
Assessoria de Comunicação/PMP