Ação visa garantir higiene, transparência nos preços e o cumprimento dos direitos do consumidor em todos os açougues do município

A Prefeitura de Parauapebas, por meio do Procon Municipal, iniciou nesta semana uma série de fiscalizações em açougues do município, com o objetivo de assegurar o cumprimento dos direitos do consumidor e garantir condições sanitárias adequadas nos estabelecimentos que comercializam carne.

A ação faz parte de um cronograma mensal de fiscalizações elaborado pelo órgão, que prevê a visita a todos os açougues da cidade. A equipe de fiscalização está atenta à precificação correta dos produtos, à exposição das tabelas de preços com os cortes disponíveis, à higiene do local e à conservação dos equipamentos utilizados na manipulação das carnes.

“Essas fiscalizações estão ocorrendo seguindo o cronograma do órgão e nós iremos percorrer todos os açougues do município”, explicou Kecyla Almeida, chefe de fiscalização do Procon.

Durante as visitas, os fiscais também verificam a presença do Código de Defesa do Consumidor e outras obrigatoriedades previstas por lei.

“Observamos se o estabelecimento possui uma boa precificação dos produtos, se há uma tabela de preços contemplando os cortes ofertados, se o local tem boas condições de higiene e se os equipamentos utilizados estão em bom estado de conservação”, detalhou Kecyla.

Em caso de irregularidades, o Procon adota medidas que variam conforme a gravidade do problema. Em situações menos graves, o estabelecimento é notificado e recebe um prazo para se adequar. No entanto, em casos mais sérios ou em reincidências, o procedimento pode resultar em auto de infração e multa.

“Em uma primeira visita, fazemos os apontamentos e damos um prazo para que o estabelecimento se regularize. Mas, se na segunda visita verificarmos que as irregularidades persistem, lavramos o auto de infração, o que pode acarretar em penalidades ao final do processo administrativo”, destacou a chefe de fiscalização.

A ação tem sido bem recebida pelos comerciantes locais. Para o empresário Valmir Milhome, proprietário de um dos estabelecimentos fiscalizados, a atuação do Procon é importante para manter o padrão de qualidade e segurança.

 “Quero parabenizar a equipe. Essa fiscalização é necessária, porque incentiva todos a manterem um padrão que seja bom para o consumidor e também para o próprio estabelecimento. A higiene e a qualidade são muito importantes e a gente prioriza isso aqui no nosso trabalho”, afirmou.

A Prefeitura de Parauapebas reforça que o trabalho do Procon é essencial para proteger o consumidor, promover a equidade nas relações de consumo e garantir que os estabelecimentos funcionem de forma regular e segura para a população.

Texto: Hilda Barros
Fotos: Irisvelton Silva
Assessoria de Comunicação / PMP – 2025