Ação faz parte do cronograma mensal do órgão e busca garantir transparência, legalidade e respeito ao consumidor em estabelecimentos do setor ópticos e instituições financeiras.

Com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação e promover relações de consumo mais justas e transparentes, o Programa de Defesa do Consumidor (Procon) de Parauapebas está realizando fiscalizações em estabelecimentos do setor óptico e em instituições financeiras. A ação faz parte do cronograma mensal de vistorias do órgão e busca orientar os fornecedores, além de proteger os direitos dos consumidores do município.

Nas óticas, os fiscais verificam a correta precificação dos produtos, principalmente aqueles expostos em vitrines, a presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) disponível para consulta dos clientes, e o cumprimento de outras exigências legais específicas do setor.

“Essa fiscalização está sendo realizada seguindo um cronograma mensal. Neste mês, o foco são as óticas e os bancos. No caso das óticas, avaliamos se há preços nos produtos, inclusive os expostos em vitrines, se o estabelecimento possui o CDC e outras obrigações legais que precisam ser cumpridas”, explica Kecyla Almeida, coordenadora de fiscalização do Procon.

Nas instituições financeiras, o trabalho é voltado para assegurar o atendimento prioritário às pessoas com direito garantido por lei, além da verificação do tempo de espera nas filas no setor de caixas. Segundo Kecyla, esse tempo é regulamentado por legislação municipal estadual e por resolução do Banco Central.

Durante a fiscalização, caso sejam encontradas irregularidades, o Procon pode lavrar um auto de constatação ou um auto de infração, dependendo da gravidade e da recorrência da falha. “Se o estabelecimento já foi notificado anteriormente e persiste no erro, é lavrado um auto de infração”, esclarece a coordenadora.

A ação foi bem recebida por empresários do setor. Girlândia Almeida Cruz, proprietária de uma ótica no município, destaca a importância desse trabalho: “Eu vejo essa fiscalização como algo muito bom. Vocês deveriam vir mais vezes. A gente trabalha com a visão das pessoas, e isso é algo muito sério. Tem ótica que não segue o padrão. A presença do Procon ajuda a orientar e fiscalizar, o que é ótimo para todos”, afirmou.

Além de contribuir para a legalidade, a fiscalização também orienta os comerciantes sobre boas práticas no atendimento ao cliente e na oferta de produtos e serviços com qualidade e responsabilidade. Para a empresária, o trabalho do Procon fortalece a relação de confiança com os consumidores: “A gente trabalha com produtos que têm garantia, como lentes e armações. Se o cliente tem alguma insatisfação, procuramos resolver, porque ele está no seu direito”, completa Girlândia.

Além de garantir os direitos dos consumidores, a fiscalização tem carácter educativo. Com essa iniciativa, o Procon reafirma seu compromisso em zelar pelas boas práticas no comércio e promover o equilíbrio nas relações de consumo, contribuindo para um mercado mais seguro, justo e transparente para todos.

Texto: Hilda Barros
Fotos: Hilda Barros
Assessoria de Comunicação / PMP – 2025