Ocorreu nesta quarta-feira, 25, a Audiência Pública da LOA 2024. Representantes da comunidade lotaram o Plenarinho da Câmara de Vereadores de Parauapebas para contribuir e definição prioridades de investimentos em cada pasta.

“A LOA é tudo aquilo que o poder executivo vai arrecadar ao longo do ano que vem e tudo aquilo que a gente vai executar de orçamento. Após essa etapa, nós encaminhamos o projeto para a Câmara de Vereadores e o documento é discutido entre o legislativo e a sociedade”, explica Ângelo Jordy, economista da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

A audiência é um momento essencial para o processo de transparência, e também incentiva grupos e setores da sociedade civil organizada a apresentem suas necessidades e demandas prioritárias.

O secretário de Segurança e Institucional em Defesa do Cidadão (Semsi), Denis Assunção ao falar de mobilidade urbana mostrou preocupação. “Pensando na execução do projeto que dará qualidade ao transporte urbano do município com qualidade, desenvolvendo relações sociais e econômicas a Semsi propôs orçar e estabelecer prioridades em 2024”, diz o secretário.

Além de mobilidade urbana, os temas mais citados pelos participantes foram: Saúde, Educação e obras.

O que é LOA?

A Lei Orçamentária Anual é uma ferramenta de controle de finanças públicas que indica metas, diretrizes e prioridades para a elaboração do orçamento do Executivo, estabelecendo critérios que devem ser seguidos pelo poder público municipal.

O Poder Executivo é o autor da proposta, e o Poder Legislativo precisa transformá-la em lei.

Texto e fotos: Ascom

Assessoria de Comunicação/PMP