Comdcap presta contas das ações de proteção às crianças e adolescentes de Parauapebas

Trabalhar pelos direitos de crianças e adolescentes significa enfatizar as obrigações legais e morais daqueles a quem cabe o compromisso de promovê-los e garanti-los. Significa, também, empenhar-se na correção das situações de não cumprimento desses compromissos.

publicado: 20/10/2022 15h52

O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Parauapebas (Comdcap) é o órgão responsável por elaborar e fiscalizar políticas em defesa dos direitos da criança e do adolescente no município, no esforço de se fazer cumprir o que rege o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Visando manter a transparência com todos os órgãos envolvidos juntamente com os conselhos, o Comdcap vem a público convidar toda a população para participar da solenidade de prestação de contas que pontuará de que forma tem sido utilizados os recursos destinados às políticas de proteção às crianças e adolescentes de Parauapebas.

São recursos provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumdcap), responsável por financiar ações e projetos voltados para a política de proteção integral de crianças e adolescentes em diversas áreas, como saúde, educação, assistência social, cultura, meio ambiente, esporte, lazer e outros.

Em 2021, o orçamento do Fundcap contou com R$ 4 milhões, dos quais R$ 2,1 milhões foram usados por dez Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com processos firmados com o fundo. Na prestação de contas, essas entidades irão expor a aplicação dos recursos em 2021 e ainda os projetos deste ano que impactaram a vida de crianças e adolescentes.

O Evento será realizado na Praça Wellisson Farias, nesta quinta-feira, 20, a partir das 17h.

Texto: Nívea Lima

Assessoria de Comunicação/PMP