ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20170264
DECORRENTE: : CREDENCIAMENTO Nº 002/2016-SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: F. A. LEMOS & CIA LTDA.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA A EXECUÇÃO DE EXAMES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, AMBULATÓRIO E URGÊNCIA /EMERGÊNCIA, EM REGIME DE 24 HORAS DIÁRIAS, PRÉ-HOSPITALARES OU DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADOS EM: CARDIOLOGIA, MASTOLOGIA, NEUROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PNEUMONIA, GASTROENTEROLOGIA, EXAMES ASSISTENCIAIS, TOMOGRAFIAS RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS, NO PREÇO DA TABELA SUS, A SEREM PRESTADOS AOS INDIVÍDUOS QUE DELES NECESSITEM, ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 147.233,60 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 24 de Julho de 2017 a 24 de Julho de 2018
Este PRIMEIRO Termo de Apostilamento o remanejamento de Dotação Orçamentária do contrato:
DA DOTAÇÃO:
Classificação Institucional: 1701 – Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional: 10 302 3027 2165 – Manutenção da Policlínica.
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00
Sub Elemento: 3.3.90.39.50
PARA DOTAÇÃO:
Classificação Institucional: 1701 – Fundo Municipal de Saúde
Classificação Funcional: 10 302 3026 1.163 – Manutenção Funcionamento do HGP – Hospital Geral de Parauapebas.
Classificação Econômica: 3.3.90.39.00
Sub Elemento: 3.3.90.39.50
DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 18/04/2018