ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO
1º TERMO DE REEQUILÍBRIO-ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20190455
ORIGEM: CONTRATO nº 20190455.
DECORRENTE: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) N° 001/2019GABIN.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UNIDADE EXEC. DO PROJETO – UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD., RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS – PROSAP.
CONTRATADO: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de macro e microdrenagem, do sistema viário, de esgotamento sanitário, de urbanização e de iluminação pública da primeira etapa do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e margens do Rio Parauapebas, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
HISTÓRICO CONTRATUAL:
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 63.663.434,03 (sessenta e três milhões e seiscentos e sessenta e três mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e três centavos).
VALOR ADITADO NO 1º TAC (qualitativo): R$ 8.228.864,00 (oito milhões, duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC (qualitativo): R$ 71.892.298,03 (setenta e um milhões, oitocentos e noventa e dois mil, duzentos e noventa e oito reais e três centavos).
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 25.902.728,90 (vinte e cinco milhões, novecentos e dois mil, setecentos e vinte e oito reais e noventa centavos).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 97.795.026,93 (noventa e sete milhões, setecentos e noventa e cinco mil, vinte e seis reais e noventa e três centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 25 de outubro de 2019 a 25 de junho de 2021.
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: Inalterado.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 1º TAC: Inalterado.
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado.
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 2º TAC: Inalterado.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 2º TAC: Inalterado.
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterado.
VALOR DO 1º REAJUSTE: R$ 4.271.297,16 (quatro milhões, duzentos e setenta e um mil, duzentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos);
VALOR DO CONTRATO APÓS O VALOR DO 1º REAJUSTE: R$ 102.066.324,09 (cento e dois milhões, sessenta e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e nove centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º REAJUSTE: Inalterado.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 1º REAJUSTE: Inalterado.
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 1º REAJUSTE: Inalterado.
VALOR DO 1º TERMO DE REEQUILÍBRIO-ECONÔMICO FINANCEIRO: R$ 6.436.760,24 (Seis milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos);
VALOR DO CONTRATO APÓS O VALOR DO 1º TERMO DE REEQUILÍBRIO-ECONÔMICO FINANCEIRO: R$ 108.503.084,33 (cento e oito milhões, quinhentos e três mil e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TERMO DE REEQUILÍBRIO-ECONÔMICO FINANCEIRO: Inalterado.
PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 1º TERMO DE REEQUILÍBRIO-ECONÔMICO FINANCEIRO: Inalterado.
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS O 1º TERMO DE REEQUILÍBRIO-ECONÔMICO FINANCEIRO: Inalterado.
1º Termo de Reequilíbrio-Econômico Financeiro no valor correspondente de R$ 6.436.760,24 (Seis milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos).
DATA: 01/06/2021.