ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-004SEMSI
A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) DENIS GABRIEL MAGALHÃES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal de Segurança Institucional de Defesa do Cidadão, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto Aquisição em caráter EMERGENCIAL DE LUVAS DE VINIL, com a finalidade de prevenção, controle e contenção de risco a saúde dos servidores público da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão – SEMSI, que trabalham diretamente com a população que compreendem os Guardas Municipais, Agentes do Departamento de Transito e Agentes da Defesa Civil, como medida de proteção e enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Parauapebas, Estado do Pará
Contratado NATIVU’S EIRELI, CNPJ: 17.327.127/0001-12.
Fundamento Legal. Lei nº 13.979/2020 e demais legislações pertinentes e no art. 24, inciso IV , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) DENIS GABRIEL MAGALHÃES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal de Segurança Institucional de Defesa do Cidadão.
PARAUAPEBAS – PA, 26 de Maio de 2020.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente