ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20180154
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-006SEMAD
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: COELFER LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, CONTROLE DE ACESSO, COPEIRAGEM, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÃO, INCLUSIVE ESCOLAR, SERVIÇOS DE TRANSPORTE E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ESCOLAR NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 14.991.971,40 (quatorze milhões, novecentos e noventa e um mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de Fevereiro de 2018 a 23 de Fevereiro de 2019.
Constitui objeto do 1º Termo de Apostilamento, a inclusão de dotações conforme se estabelece a seguir:
Classificação Institucional: 3401- FUNDEB
Classificação Funcional: 12.361.3019.2.281 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – ADM.
Elemento Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De Terceiros Pessoa Jurídico.
Sub- Elemento: 3.3.90.39.99 – Outros serv. De Terceiros Pessoa Jurídico.
Valor previsto: R$ 4.977.493,15(quatro milhões novecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e quinze centavos).
O saldo previsto R$ 4.977.493,15(quatro milhões novecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e quinze centavos) estará garantido no exercício subsequente à conta do respectivo orçamentário previsto para atendimento desta finalidade, a ser consignada a SEMED, pela Lei orçamentária Anual -LOA.
Classificação Institucional: 1601- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME
Classificação Funcional: 12.361.3019 2.142- Manut. e Desenvolvimento do Ens. Básico – ADM .
Elemento Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De Terceiros Pessoa Jurídico.
Sub- Elemento: 3.3.90.39.99 – Outros serv. De Terceiros Pessoa Jurídico.
Valor previsto: R$ 8.931.724,76 (oito milhões novecentos e trinta e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos).
Saldo Disponível: R$ 8.891.833,87
O saldo previsto R$ 1.082.753,49(um milhão oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e nove centavos) estará garantido no exercício subsequente à conta do respectivo orçamentário previsto para atendimento desta finalidade, a ser consignada a SEMED, pela Lei orçamentária Anual -LOA.
DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 22/03/2018
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180198
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2018-001GABIN
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA: LEMOS E VARANDA LTDA
OBJETO: Locação de imóvel localizado na Av. Nazaré, nº 532, edifício Royal Trade Center, sala 205 utilizada por setores e coordenações do Gabinete do Poder Executivo, na realização de atividades junto a órgãos estaduais e federais na capital Belém, Pará
VALOR TOTAL: R$ 50.400,00 (cinquenta mil, quatrocentos reais)
VIGÊNCIA: 22 de Março de 2018 a 22 de Março de 2019
DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2018