ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210215
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 8/2021-008PMP
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para aquisição de cestas básicas a serem distribuídas às famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social e econômica, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-008PMP
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAS
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-008PMP, conforme abaixo:
Empresa: QUALITY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME; C.N.P.J. nº 12.735.202/0001-60, estabelecida à AV. RIO GRANDE, 154, SALA, BEIRA RIO, Parauapebas PA, (94) 3356-1836, representada neste ato pelo Sr(a). FELICIANO RIBEIRO VERAS, C.P.F. nº 751.667.202-53, R.G.nº 4737261 SSP PA.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00001 COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO:Cesta Básica, em UNIDADE 4,500.00 98,000 441.000,00
balada em saco transparente re – Marca.: QUALITY
Cesta Básica, embalada em saco transparente resistente.
Constituído dos elementos abaixo relacionados: 01
pacote de Arroz tipo 1,Arroz branco, tipo 1,
beneficiado, polido, classe longo fino, tipo agulhinha,
com empacotamento sem contato manual, livre de
impurezas, grãos inteiros, apresentação a sabor
características do produto, com teor da umidade máxima
de 15%. Na embalagem deve conter o nome do produto e
fabricante, data de fabricação e validade, número do
lote, valor nutricional, modo de preparo, peso liquido,
que deve ser de 05 (cinco) Kg, SAC – Serviço de
Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para
contato e registro no órgão competente. O produto deve
ser embalado em saco plástico transparente, atóxico,
incolor e resistente, hermeticamente fechado. O produto
deverá apresentar validade mínima de 07 (sete) meses a
partir da data de entrega. 03 pacotes de Feijão carioca
tipo 1,Feijão carioca, tipo 01, selecionados e
inteiros, sem perfuração, com coloração, odor e sabor
característicos, livre de impurezas, carunchos,
sujidades, larvas e parasitas, com empacotamento sem
contato manual. Na embalagem deve conter o nome do
produto e fabricante, data do empacotamento e validade,
número do lote, valor nutricional, modo de preparo,
peso liquido, que deve ser de 01 (um) Kg, SAC-Serviço
de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para
contato e registro no órgão competente. O produto deve
ser embalado em saco plástico transparente, atóxico,
incolor, resistente, hermeticamente fechado. O produto
deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a
partir da data de entrega. 02 pacotes de Açúcar Cristal
Branco, Açúcar cristal branco, de 1ª qualidade, obtido
da cana de açúcar, livre de fermentação, isento de
matéria terrosa, umidade, parasitas e detritos animais
ou vegetais, sacarose de cana-de-açúcar. Na embalagem
deve conter o nome do produto e fabricante, data de
fabricação e validade, número do lote, valor
nutricional, instruções para uso, peso liquido, que
deve ser de 02 (dois) Kg, SAC – Serviço de Atendimento
ao Consumidor, endereço e telefone para contato e
registro no órgão competente. O produto deve ser
embalado em saco transparente, atóxico, incolor e
resistente, hermeticamente fechado. O produto deverá
apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir
da data de entrega. 02 pacotes de Café Torrado e Moído,
café em pó, torrado e moído, empacotado á alto vácuo,
com coloração, odor e sabor característicos do produto,
livre de impurezas, com o selo da ABIC. Na embalagem
deve conter nome do produto e fabricante e validade
legíveis, número do lote, valor nutricional, peso
liquido que deve ser de 250g, SAC – Serviço de
Atendimento ao Consumidor, endereço, telefone para
contato e registro no órgão competente. O produto deve
ser embalado em saco laminado de material atóxico e
resistente, hermeticamente fechado, com prazo de
validade de no mínimo 06 (seis) meses a partir da data
da entrega. 02 pacotes de Flocos de Milho Pré-Cozido,
Flocos de milho pré-cozido, tipo flocão, amarelo, com
aspecto, cor, cheiro e sabor próprios com ausência de
umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades,
parasitas e larvas. Embalagem de 500g, sacos plásticos
transparentes atóxicos, não violados, resistentes, que
garantam a integridade do produto até o momento do
consumo. A embalagem deverá conter externamente os
dados de identificação e procedência, informação
nutricional, número do lote e da data de validade. O
produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco)
meses a partir da data de entrega. 2 latas de Sardinha
em conserva – Sardinha em conserva, ao próprio suco c/
óleo comestível, preparada com pescado fresco, limpo,
eviscerado, cozido, imersa em óleo comestível.
Embalagem: em lata com revestimento interno apropriado,
vedada, isento de ferrugens e substâncias nocivas e não
podem apresentar-se amassadas, com peso liquido de 250
g e peso drenado de até 170g. Na embalagem devem conter
as seguintes informações: identificação da empresa,
peso, data de validade, número do lote, valor
nutricional e carimbo de inspeção estadual ou federal,
SAC – Serviço de atendimento ao Consumidor, endereço e
telefone para contato e registro no órgão competente. o
produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis)
meses a partir da data de entrega. 03 pct de Leite em
pó integral, Leite em pó integral, obtido por
desidratação do leite de vaca integral, sem adição de
soro do leite, mediante processos tecnológicos
adequados, devendo ter boa solubilidade, sem umidade,
sem fermentação, sem ranço e sem grumos, com pó de
aspecto branco amarelado, sem glúten, com
especificações de acordo com a Portaria 369/97 do
Ministério de Agricultura. Na embalagem deve conter o
nome do produto a fabricante, data de fabricação e
validade, número do lote, valor nutricional, lista de
ingredientes, peso liquido de 400g, SAC- Serviço de
Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para
contato e registro no órgão competente. O produto deve
ser embalado em pacote de filme de poliéster, atóxico,
resistente e hermeticamente lacrado para preservar a
qualidade do produto. O produto deverá apresentar
validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de
entrega. 1 garrafa de Óleo de soja refinado, Óleo de
soja refinado, com antioxidantes, tipo 01,
transparente, com odor e sabor próprio, rico em
vitamina E, com apresentação, cheiro, sabor e cor
peculiar aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e
de outras características indesejáveis. Na embalagem
deve conter nome do produto e fabricante, data de
fabricação e validade, número do lote, valor
nutricional, lista de ingredientes, modo de preparo,
peso liquido, SAC- Serviço de Atendimento ao
Consumidor, endereço e telefone para contato e registro
no órgão competente. O produto deve ser embalado em
garrafas plásticas de 900 ml, atóxica, e resistente,
hermeticamente fechadas e não devem apresentar-se
amassadas ou estufadas. O produto deverá apresentar
validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de
entrega. 01 pacote de Sal Refinado, Sal refinado,
iodado, moído, com granulação uniforme, conforme prevê
a legislação federal especifica, acondicionado em
embalagem plástica, atóxica e transparente de 01 (um)
Kg. Na embalagem deve conter o nome do produto e
fabricante, data de fabricação e validade, número de
lote, valor nutricional, lista de ingredientes,
instrução para uso, peso líquido, SAC – Serviço de
Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para
contato e registro no órgão competente. O produto
deverá apresentar validade mínima de 01 (um) ano a
partir da data de entrega. 02 pacotes de Macarrão tipo
espaguete, Macarrão tipo espaguete, cor amarela, obtida
pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos e
demais substancias permitidas, isenta de corantes
artificiais sujidades, parasitas, admitida umidade
máxima 13%. Embalagem de 500g, em sacos plásticos
transparentes e atóxicos, limpos não violados,
hermeticamente fechados resistentes que garantam a
integridade do produto até o momento do consumo. A
embalagem deverá conter externamente os dados de
identificação e procedência: informação nutricional,
número do lote, data de validade, quantidade do
produto. O produto deverá apresentar validade mínima de
06 (seis) meses a partir da data de entrega. 01 pacotes
de Farinha de mandioca seca, Farinha de mandioca seca,
torrada e moída, branca tipo 1, classe grossa com
coloração odor e sabor característicos próprios do
produto, isento de umidade e sem material estranho á
sua composição, que comprometam a qualidade do produto.
Na embalagem deve conter o nome do produto e
fabricante, data de fabricação e validade, número do
lote, valor nutricional, lista de ingredientes, peso
líquido, que deve ser de 01 (um) Kg, SAC – Serviço de
Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para
contato e registro no órgão competente. O produto deve
ser embalado em saco plástico transparente, atóxico, e
resistente, hermeticamente fechado. o produto deverá
apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir
da data de entrega. 02 pacotes de Biscoito tipo Água e
Sal, Biscoito Água e Sal, tipo cream cracker, á base de
farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico,
amido, gordura vegetal, extratato de malte, açúcar, sal
açúcar invertido, fermento biológico e fermento químico
bicarbonato de sódio e acidulante ácido láctico, devem
estar íntegros e crocantes, não quebradiços, com cocção
adequada para o consumo, isento de substâncias
estranhas á sua composição, que possam comprometer a
sua qualidade. na embalagem deve conter o nome do
produto e fabricante, data de fabricação e validade,
número do lote, valor nutricional, peso liquido, que
deve ser de 400g, SAC- Serviço de atendimento ao
Consumidor, endereço e telefone para contato e registro
no órgão competente. o produto deve ser embalado em
saco plástico de material atóxico e resistente,
hermeticamente fechado, dotado de mecanismo “
abre-fácil” O produto deverá apresentar validade mínima
de 06 (seis) meses a apartir da data de entrega. 02
sachê de Extrato de tomate, concentrado, produto
resultante da concentração da polpa de tomate por
processo tecnológico, preparado com frutos maduros
selecionados sem sementes e corantes artificiais,
isenta de sujidades e fermentação. Embalagem: sache com
190g. O produto deverá apresentar validade mínima de 06
(seis) meses a partir da data de entrega.
00002 COTA RESERVADA PARA/ ME/EPP/MEI/COOP:Cesta Básica, UNIDADE 1,500.00 98,000 147.000,00
embalada em saco transparente – Marca.: QUALITY
Cesta Básica, embalada em saco transparente resistente.
Constituído dos elementos abaixo relacionados: 01
pacote de Arroz tipo 1,Arroz branco, tipo 1,
beneficiado, polido, classe longo fino, tipo agulhinha,
com empacotamento sem contato manual, livre de
impurezas, grãos inteiros, apresentação a sabor
características do produto, com teor da umidade máxima
de 15%. Na embalagem deve conter o nome do produto e
fabricante, data de fabricação e validade, número do
lote, valor nutricional, modo de preparo, peso liquido,
que deve ser de 05 (cinco) Kg, SAC – Serviço de
Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para
contato e registro no órgão competente. O produto deve
ser embalado em saco plástico transparente, atóxico,
incolor e resistente, hermeticamente fechado. O produto
deverá apresentar validade mínima de 07 (sete) meses a
partir da data de entrega. 03 pacotes de Feijão carioca
tipo 1,Feijão carioca, tipo 01, selecionados e
inteiros, sem perfuração, com coloração, odor e sabor
característicos, livre de impurezas, carunchos,
sujidades, larvas e parasitas, com empacotamento sem
contato manual. Na embalagem deve conter o nome do
produto e fabricante, data do empacotamento e validade,
número do lote, valor nutricional, modo de preparo,
peso liquido, que deve ser de 01 (um) Kg, SAC-Serviço
de Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para
contato e registro no órgão competente. O produto deve
ser embalado em saco plástico transparente, atóxico,
incolor, resistente, hermeticamente fechado. O produto
deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a
partir da data de entrega. 02 pacotes de Açúcar Cristal
Branco, Açúcar cristal branco, de 1ª qualidade, obtido
da cana de açúcar, livre de fermentação, isento de
matéria terrosa, umidade, parasitas e detritos animais
ou vegetais, sacarose de cana-de-açúcar. Na embalagem
deve conter o nome do produto e fabricante, data de
fabricação e validade, número do lote, valor
nutricional, instruções para uso, peso liquido, que
deve ser de 02 (dois) Kg, SAC – Serviço de Atendimento
ao Consumidor, endereço e telefone para contato e
registro no órgão competente. O produto deve ser
embalado em saco transparente, atóxico, incolor e
resistente, hermeticamente fechado. O produto deverá
apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir
da data de entrega. 02 pacotes de Café Torrado e Moído,
café em pó, torrado e moído, empacotado á alto vácuo,
com coloração, odor e sabor característicos do produto,
livre de impurezas, com o selo da ABIC. Na embalagem
deve conter nome do produto e fabricante e validade
legíveis, número do lote, valor nutricional, peso
liquido que deve ser de 250g, SAC – Serviço de
Atendimento ao Consumidor, endereço, telefone para
contato e registro no órgão competente. O produto deve
ser embalado em saco laminado de material atóxico e
resistente, hermeticamente fechado, com prazo de
validade de no mínimo 06 (seis) meses a partir da data
da entrega. 02 pacotes de Flocos de Milho Pré-Cozido,
Flocos de milho pré-cozido, tipo flocão, amarelo, com
aspecto, cor, cheiro e sabor próprios com ausência de
umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades,
parasitas e larvas. Embalagem de 500g, sacos plásticos
transparentes atóxicos, não violados, resistentes, que
garantam a integridade do produto até o momento do
consumo. A embalagem deverá conter externamente os
dados de identificação e procedência, informação
nutricional, número do lote e da data de validade. O
produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco)
meses a partir da data de entrega. 2 latas de Sardinha
em conserva – Sardinha em conserva, ao próprio suco c/
óleo comestível, preparada com pescado fresco, limpo,
eviscerado, cozido, imersa em óleo comestível.
Embalagem: em lata com revestimento interno apropriado,
vedada, isento de ferrugens e substâncias nocivas e não
podem apresentar-se amassadas, com peso liquido de 250
g e peso drenado de até 170g. Na embalagem devem conter
as seguintes informações: identificação da empresa,
peso, data de validade, número do lote, valor
nutricional e carimbo de inspeção estadual ou federal,
SAC – Serviço de atendimento ao Consumidor, endereço e
telefone para contato e registro no órgão competente. o
produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis)
meses a partir da data de entrega. 03 pct de Leite em
pó integral, Leite em pó integral, obtido por
desidratação do leite de vaca integral, sem adição de
soro do leite, mediante processos tecnológicos
adequados, devendo ter boa solubilidade, sem umidade,
sem fermentação, sem ranço e sem grumos, com pó de
aspecto branco amarelado, sem glúten, com
especificações de acordo com a Portaria 369/97 do
Ministério de Agricultura. Na embalagem deve conter o
nome do produto a fabricante, data de fabricação e
validade, número do lote, valor nutricional, lista de
ingredientes, peso liquido de 400g, SAC- Serviço de
Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para
contato e registro no órgão competente. O produto deve
ser embalado em pacote de filme de poliéster, atóxico,
resistente e hermeticamente lacrado para preservar a
qualidade do produto. O produto deverá apresentar
validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de
entrega. 1 garrafa de Óleo de soja refinado, Óleo de
soja refinado, com antioxidantes, tipo 01,
transparente, com odor e sabor próprio, rico em
vitamina E, com apresentação, cheiro, sabor e cor
peculiar aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e
de outras características indesejáveis. Na embalagem
deve conter nome do produto e fabricante, data de
fabricação e validade, número do lote, valor
nutricional, lista de ingredientes, modo de preparo,
peso liquido, SAC- Serviço de Atendimento ao
Consumidor, endereço e telefone para contato e registro
no órgão competente. O produto deve ser embalado em
garrafas plásticas de 900 ml, atóxica, e resistente,
hermeticamente fechadas e não devem apresentar-se
amassadas ou estufadas. O produto deverá apresentar
validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de
entrega. 01 pacote de Sal Refinado, Sal refinado,
iodado, moído, com granulação uniforme, conforme prevê
a legislação federal especifica, acondicionado em
embalagem plástica, atóxica e transparente de 01 (um)
Kg. Na embalagem deve conter o nome do produto e
fabricante, data de fabricação e validade, número de
lote, valor nutricional, lista de ingredientes,
instrução para uso, peso líquido, SAC – Serviço de
Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para
contato e registro no órgão competente. O produto
deverá apresentar validade mínima de 01 (um) ano a
partir da data de entrega. 02 pacotes de Macarrão tipo
espaguete, Macarrão tipo espaguete, cor amarela, obtida
pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos e
demais substancias permitidas, isenta de corantes
artificiais sujidades, parasitas, admitida umidade
máxima 13%. Embalagem de 500g, em sacos plásticos
transparentes e atóxicos, limpos não violados,
hermeticamente fechados resistentes que garantam a
integridade do produto até o momento do consumo. A
embalagem deverá conter externamente os dados de
identificação e procedência: informação nutricional,
número do lote, data de validade, quantidade do
produto. O produto deverá apresentar validade mínima de
06 (seis) meses a partir da data de entrega. 01 pacotes
de Farinha de mandioca seca, Farinha de mandioca seca,
torrada e moída, branca tipo 1, classe grossa com
coloração odor e sabor característicos próprios do
produto, isento de umidade e sem material estranho á
sua composição, que comprometam a qualidade do produto.
Na embalagem deve conter o nome do produto e
fabricante, data de fabricação e validade, número do
lote, valor nutricional, lista de ingredientes, peso
líquido, que deve ser de 01 (um) Kg, SAC – Serviço de
Atendimento ao Consumidor, endereço e telefone para
contato e registro no órgão competente. O produto deve
ser embalado em saco plástico transparente, atóxico, e
resistente, hermeticamente fechado. o produto deverá
apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir
da data de entrega. 02 pacotes de Biscoito tipo Água e
Sal, Biscoito Água e Sal, tipo cream cracker, á base de
farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico,
amido, gordura vegetal, extratato de malte, açúcar, sal
açúcar invertido, fermento biológico e fermento químico
bicarbonato de sódio e acidulante ácido láctico, devem
estar íntegros e crocantes, não quebradiços, com cocção
adequada para o consumo, isento de substâncias
estranhas á sua composição, que possam comprometer a
sua qualidade. na embalagem deve conter o nome do
produto e fabricante, data de fabricação e validade,
número do lote, valor nutricional, peso liquido, que
deve ser de 400g, SAC- Serviço de atendimento ao
Consumidor, endereço e telefone para contato e registro
no órgão competente. o produto deve ser embalado em
saco plástico de material atóxico e resistente,
hermeticamente fechado, dotado de mecanismo “
abre-fácil” O produto deverá apresentar validade mínima
de 06 (seis) meses a apartir da data de entrega. 02
sachê de Extrato de tomate, concentrado, produto
resultante da concentração da polpa de tomate por
processo tecnológico, preparado com frutos maduros
selecionados sem sementes e corantes artificiais,
isenta de sujidades e fermentação. Embalagem: sache com
190g. O produto deverá apresentar validade mínima de 06
(seis) meses a partir da data de entrega.
VALOR TOTAL R$ 588.000,00
Parauapebas, 05 de Maio de 2021