ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DA 1º APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20200136
ORIGEM: CONTRATO nº 20200136.
DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-01PROSAP.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UNIDADE EXEC. DO PROJETO – UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD., RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS – PROSAP.
CONTRATADO: ALDANOR PEREIRA DA SILVA.
OBJETO: Locação de 01(um) imóvel urbano localizado na Rua Minas Gerais, n° 65, Bairro Rio Verde, Parauapebas/PA, destinado ao funcionamento do Escritório Local do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas – ELO PROSAP, cuja a finalidade é o atendimento das demandas sociais da comunidade situada na área de interferência das obras da primeira etapa do PROSAP, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
Histórico contratual:
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 20 de março de 2020 e expirando em 20 de março de 2021.
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: 20 de março de 2021 a 20 de março de 2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 20 de março de 2020 a 20 de março de 2022.
VALOR MENSAL REAJUSTADO NA 1ª APOSTILA: Altera-se o valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para R$ 4.512,88 (quatro mil, quinhentos e doze reais e oitenta e oito centavos), aplicando-se o reajuste de 28,939320% (IGP-M/FGV), devendo ser incidindo sobre as parcelas a partir de 01 de julho de 2021, permanecendo inalterado o prazo contratual.
PRAZO DE VIGÊNCIA AJUSTADO NA 1ª APOSTILA: Inalterado.
PRAZO DO CONTRATO APÓS A 1ª APOSTILA: Inalterado.
DATA DA 1ª APOSTILA DE REAJUSTE: 20/09/2021.