ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-03PROSAP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UNIDADE EXEC. DO PROJETO – UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD., RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS – PROSAP, mediante a Comissão Especial de Licitação devidamente designada por meio do Decreto nº 1040/2020, torna público que às 10:00 horas, do dia 13 de setembro de 2021, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Técnica e Preço, executado sob o Regime de Empreitada por Preço Global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE MACRO E MICRODRENAGEM, DO SISTEMA VIÁRIO, DE URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE REASSENTAMENTO PARA O PROJETO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO AMBIENTAL DO COMPLEXO VS-10, A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Central de Licitações e Contratos.
O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, assim como nas demais normas vigentes aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou do Portal do TCM-PA https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras.
Parauapebas – PA, 10 de agosto de 2021.
Daniel Benguigui
Coordenador Executivo UEP – PROSAP
Decreto nº 1256/2019