ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2020-064PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de Abril de 2021, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, Registro de Preços para aquisição de uniformes personalizados destinados ás Delegações Municipais para participação em competições esportivas, ainda ás Escolinhas SEMEL, bem como camisas personalizadas para Equipe de Trabalho nos eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Central de Licitações e Contratos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS – PA, 14 de Abril de 2021.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
7/2021-001SEMAS
A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, através do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) CLEIDEANE BRAZ MESQUITA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto Contratação de serviço especializado em Intermediação de Pagamento “Arranjos de Pagamento”, intermediando o Programa Municipal de Concessão de Auxílio Emergencial Temporário denominado Programa Vencer entre beneficiários da contratante e credenciados da contratada, fazendo uso de cartão de pagamento, em decorrência de medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Parauapebas, Estado do Pará.
Contratado WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA
Valor total R$ 15.732.500,00 (Quinze milhões, Setecentos e Trinta e Dois Mil, Quinhentos Reais)
Fundamento Legal art. 24, inciso IV , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) CLEIDEANE BRAZ MESQUITA, Secretária Municipal de Assistência Social.
PARAUAPEBAS – PA, 13 de Abril de 2021
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20210184
ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-001SEMAS
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O) WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA
OBJETO Contratação de serviço especializado em Intermediação de Pagamento “Arranjos de Pagamento”, intermediando o Programa Municipal de Concessão de Auxílio Emergencial Temporário denominado Programa Vencer entre beneficiários da contratante e credenciados da contratada, fazendo uso de cartão de pagamento, em decorrência de medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL R$ 15.732.500,00 (quinze milhões, setecentos e trinta e dois mil, quinhentos reais)
VIGÊNCIA 04 (Quatro) meses, iniciando a partir da data de assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 14 de Abril de 2021