ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE FORMAÇÃO DE LISTA CURTA
SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO (SBQC) Nº 002/2020PROSAP
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, por intermédio da à Unidade Executora do Projeto – UEP do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas/PA – PROSAP, a ser financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID através do Contrato de Empréstimo nº 4917-OC/BR, Projeto nº BR-L1508, mediante a Comissão Especial de Licitação do PROSAP, devidamente designada pelo Decreto Municipal nº 240 de 28 de fevereiro de 2020, torna público, para conhecimento dos interessados, a FORMAÇÃO DA LISTA CURTA DE EMPRESAS CONSULTORAS referente às MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE da Seleção Baseada na Qualidade e no Custo (SBQC) N° 002/2020PROSAP, que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE MACRODRENAGEM, MICRODRENAGEM, VIÁRIO E URBANIZAÇÃO / PAISAGISMO NECESSÁRIOS AO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS (PROSAP), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ”, estabelecida conforme Relatório de Formação de Lista Curta datado de 26 de maio de 2020, o qual baseou-se nos procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores financiados pela Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID (GN 2350-9), com amparo na Lei Federal nº 8.666/1993 e legislação correlata.
LISTA CURTA (EMPRESA CONSULTORA – PAÍS DE REGISTRO – CONSULTORA LÍDER):
CONSÓRCIO QUANTA/ORV (PROSAMA) – BRASIL – QUANTA;
CONSÓRCIO PROCESL/TECHNE/NOVA ENGEVIX – PORTUGAL/BRASIL – PROCESL;
CONSÓRCIO TYPSA/ENGECORPS/ENGECONSULT – ESPANHA/BRASIL – TYPSA;
CONSÓRCIO SETEC/HIDROCONSULT/LAGHI (SANEAR-SHL) – FRANÇA/BRASIL – SETEC HYDRATEC;
CONSÓRCIO TETRA TECH/CONCREMAT – BRASIL – TETRA TECH; e
CONSÓRCIO FUTURE PROMAN/FUTURE ATP/HAGAPLAN – PORTUGAL – TETRA TECH.
Conforme estabelecem os itens 2.13 e 2.14 da GN-2350-9, serão remetidas às empresas que compõem a lista curta a Solicitação de Proposta (SDP), em prosseguimento ao certame de SBQC Nº 002/2020PROSAP. As propostas técnicas e comerciais deverão ser apresentadas na Coordenadoria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Parauapebas/PA, localizada no Morro dos Ventos S/Nº, Bairro Beira Rio II, CEP 68515-000, Cidade de Parauapebas/PA, Brasil, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h), até o dia 22 de Julho de 2020, às 10:00h, quando será realizada, no endereço anteriormente citado, a sessão pública de abertura das propostas técnicas. Qualquer proposta entregue posteriormente a esta data e horário não será recebida. A Solicitação de Propostas (SDP), O Relatório de Formação de Lista Curta detalhado, a “Não Objeção” do BID (CBR-1113/2020), bem como demais documentos relativos ao certame também estão disponíveis para as licitantes e demais interessados no Portal da Transparência do Município de Parauapebas/PA, na opção “SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO (SBQC) Nº 002/2020PROSAP” acessível através do endereço eletrônico: http://www.governotransparente.com.br/4507490.
Parauapebas, Estado do Pará, 09 de junho de 2020.
Dayton Neves Pereira
Comissão Especial de Licitação do PROSAP
Presidente