EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: RESULTADO DE DEFESA DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO 07/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ÓRGÃO AUTUADOR 205950 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: RESULTADO DE DEFESA DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO Parauapebas, 16 de agosto de 2021. A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, a contar da data desta publicação notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, os resultados da apreciação de suas defesas nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016 art. 9º § 1º e 2º. Nos casos de indeferimento da defesa de autuação será aplicada a penalidade correspondente. O proprietário do veículo ou o condutor infrator identificado, poderá apresentar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: RESULTADO DE DEFESA DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO 06/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ÓRGÃO AUTUADOR 205950 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: RESULTADO DE DEFESA DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO Parauapebas, 16 de agosto de 2021. A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, a contar da data desta publicação notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, os resultados da apreciação de suas defesas nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016 art. 9º § 1º e 2º. Nos casos de indeferimento da defesa de autuação será aplicada a penalidade correspondente. O proprietário do veículo ou o condutor infrator identificado, poderá apresentar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: RESULTADO DE DEFESA DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO 05/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ÓRGÃO AUTUADOR 205950 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: RESULTADO DE DEFESA DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO Parauapebas, 16 de agosto de 2021. A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, a contar da data desta publicação notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, os resultados da apreciação de suas defesas nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016 art. 9º § 1º e 2º. Nos casos de indeferimento da defesa de autuação será aplicada a penalidade correspondente. O proprietário do veículo ou o condutor infrator identificado, poderá apresentar
AVISO Pregão Eletrônico nº 8/2020-020PMP
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO O(a) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Parauapebas, devidamente designada através do Decreto 046/2021, vem através deste informar que o Processo Administrativo nº 8/2020-020PMP, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 20-2020, que foi inserido um AVISO com o reagendamento da sessão, o motivo do AVISO segue abaixo: “O motivo do AVISO com o reagendamento da sessão, se dá pelo fato da necessidade de darmos andamento ao processamento da licitação, sendo reagendada a sessão as 09:00 horas do dia 18-08-2021, para continuidade dos trabalhos referentes ao presente certame. ” Observação: o AVISO foi utilizado
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210453
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210453 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020-072PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO COM ENTREGA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ESTOCÁVEIS, FRUTAS, LEGUMES, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, CARNES, FRIOS E RESFRIADOS, POLPAS E PÃES), E INSUMOS/MATERIAIS DE CONSUMO CORRELATOS AO PREPARO (FÓSFORO) E AO SERVIR (FITA FILME E EMBALAGEM DE MARMITEX – EM FORMATO T E REDONDO), PARA O HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS EVALDO BENEVIDES – HGP, UNIDADE DE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 20200326 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-011SEMED
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20200326 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-011SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADO: VANTUIR VALTER DAMACENA. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA VS-10, QUADRA 04, LOTES 01 A 04, BAIRRO CALIFÓRNIA, NESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIO LAGO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 336.000,00 (Trezentos e trinta e seis Mil Reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 25 de Agosto de 2020 a 25 de Agosto de 2021. VALOR DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210449 PREGÃO Nº 8/2020-0019PMP/ARP Nº 20210055
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20210449 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2020-0019PMP/ARP Nº 20210055 CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O) J. MARTIMELO COSTA E CIA LTDA OBJETO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis – Frutas e Legumes, Suplementos Alimentares, Carnes, Frios e Resfriados, Polpas e Pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 9.858,42 (nove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos) VIGÊNCIA 08 (oito) meses, contados a partir da assinatura das
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE DEFESA DE PENALIDADE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 10/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ÓRGÃO AUTUADOR 205950 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE DEFESA DE PENALIDADE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. Parauapebas, 13 de agosto de 2021. A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, a contar da data desta publicação notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, os resultados da apreciação de seus recursos nos termos da resolução do CONTRAN nº 619/2016 art. 16. Nos casos de indeferimento do recurso de penalidade, cabe ainda ao proprietário do veículo ou o condutor infrator identificado, apresentar recurso em 2º
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20210450
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20210450 ORIGEM: PREGÃO Nº 8/2021-035PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA: PPF COMERCIO E SERVICOS EIRELI OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de colchões hospitalares, de forma parcelada, destinados a atender as demandas da Unidade de Pronto Atendimento – UPA e do Hospital Geral de Parauapebas – HGP, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 19.279,02 (dezenove mil, duzentos e setenta e nove reais e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes. DATA
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 SEMED
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 SEMED A Prefeitura Municipal de Parauapebas, pela Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Chamada Pública, torna público aos interessados na Chamada Pública no 001/2020-SEMED, que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios exclusivos da Agricultura Familiar Rural, para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Parauapebas através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; que após a análise das documentações apresentadas, inclusive,