ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019-023SEMOB. A Prefeitura Municipal de Parauapebas, pela Secretaria Municipal de Obras, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 3/2019-023 SEMOB que após a análise da documentação de habilitação apresentados, cujo objeto é a contratação de empresa para executar serviços de Revitalização do Canteiros centrais da Av. Ipê no município de Parauapebas, Estado do Pará. Decidiu declarar HABILITADAS as empresas: R &

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO ORIGEM: CONTRATO nº 20190390 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2019-001SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): O F RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS – ME. OBJETO: Contratação exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual-MEI e Cooperativa, para a aquisição de materiais, equipamentos de proteção individuais – EPI, e serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva para execução de serviços de limpeza das escolas municipais de Parauapebas, Estado do Pará VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 6.300,00 (seis mil, trezentos reais); VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO:

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190049 ORIGEM: CONTRATO nº 20190049 DECORRENTE: PREGAO Nº9/2018-011SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA (O): M DE N P C ANAISSE EPP. OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS, INCLUINDO EMISSAO, REMARCAÇAO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS ITERMUNICIPAIS E NACIONAIS, DE PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE PUBLICA DE SAUDE, ATRAVES DO PROGRAMA TFD/CENTRAL DE LEITOS E FUNCIONARIOS A SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 973.295,00 (novecentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 07

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 20190049 DECORRENTE: PREGAO Nº9/2018-011SEMSA OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS, INCLUINDO EMISSAO, REMARCAÇAO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS ITERMUNICIPAIS E NACIONAIS, DE PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE PUBLICA DE SAUDE, ATRAVES DO PROGRAMA TFD/CENTRAL DE LEITOS E FUNCIONARIOS A SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. CONTRATADA: M DE N P C ANAISSE EPP. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 973.295,00 (novecentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 07 de Fevereiro de 2019 a 06 de Fevereiro de

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00001, de 05 de Fevereiro de 2020   O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo o ITR, nos Termos do artigo 23, § 1°, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s), a comparecer (em), em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (s) Termo (s) de Intimação Fiscal (ITR) a seguir identificado (s).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ÓRGÃO AUTUADOR 205950 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO   Parauapebas, 04 de fevereiro de 2020.   A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas, tendo os referidos autos de infração de trânsito sido julgados subsistentes, no prazo de 30 dias, contados da publicação deste edital, poderão interpor, por escrito, recurso administrativo, sem

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ÓRGÃO AUTUADOR 205950 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO   Parauapebas, 03 de fevereiro de 2020.   A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas, tendo os referidos autos de infração de trânsito sido julgados subsistentes, no prazo de 30 dias, contados da publicação deste edital, poderão interpor, por escrito, recurso administrativo, sem

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ÓRGÃO AUTUADOR 205950 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO   Parauapebas, 30 de janeiro de 2020.   A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas, tendo os referidos autos de infração de trânsito sido julgados subsistentes, no prazo de 30 dias, contados da publicação deste edital, poderão interpor, por escrito, recurso administrativo, sem

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190066 ORIGEM: CONTRATO nº 20190066 DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2018-002SEMSI CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSI CONTRATADA (O): TEC IN TEL SOLUÇÕES TELECOMUNICAÇÕES LTDA- ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL NO PADRAO DMR (digital mobile radio) PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS EQUIPES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SUAS COORDENAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 977.261,00(novecentos e setenta e sete mil, duzentos e sessenta e um reais). VIGÊNCIA INICIAL DO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ÓRGÃO AUTUADOR 205950 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO                                     Parauapebas, 04 de fevereiro de 2020.   A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016. Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração