ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE REABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-012SEMOB A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, mediante o (a) Pregoeiro (a) devidamente designado (a),  torna público que fica REABERTO o presente processo, com a sessão marcada para às  09:00 horas do dia 08 de Abril de 2020, onde serão iniciados os trabalhos referentes à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-012SEMOB, tipo menor Preço, para Contratação de Empresa para executar Serviços de Construção  da Quadra Poliesportiva  e Quiosque no Parque Alto Bonito no Município de Parauapebas,  Estado do Pará, de acordo com o que

O Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Dion Leno S. Alves, na qualidade de Autoridade Ambiental, com fulcro no decreto nº. 020/17, considerando que o serviço prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, não atende determinados perímetros da cidade de Parauapebas; que algumas empresas possuem endereços insuficientes para entrega e ainda que algumas tentativas de entrega dos servidores desta SEMMA foram sem êxito pela recusa dos responsáveis em receber documentação. Esta SEMMA por meio deste Edital notifica as respectivas empresas abaixo relacionadas das Autuações e/ou Decisões Administrativas, concedendo-lhes, conforme estabelece a Lei 4283/04, o prazo de

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-01PROSAP A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do(a) UNIDADE EXEC. DO PROJETO – UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD., RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS – PROSAP., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) DANIEL BENGUIGUI, Coordenador Executivo da UEP-PROSAP, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto Locação de 01(um) imóvel urbano localizado na Rua Minas Gerais, nø 65, Bairro Rio Verde, Parauapebas/PA, destinado ao funcionamento do Escritório Local do Programa de

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ÓRGÃO AUTUADOR 205950 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO   Parauapebas, 18 de março de 2020.   A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas, tendo os referidos autos de infração de trânsito sido julgados subsistentes, no prazo de 30 dias, contados da publicação deste edital, poderão interpor, por escrito, recurso administrativo, sem

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20190503 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2019-001GABIN CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ GABIN CONTRATADA (O): E C DE SOUSA EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS-FRUTAS, LEGUMES, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, CARNES, FRIOS E RESFRIADOS, POLPAS E PÃES), DESTINADOS A ATENDER AS ALDEIAS (KATETE, OOJÃ, DJEKÔ) DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INDÍGENAS/DRI E RESIDÊNCIA OFICIAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ÓRGÃO AUTUADOR 205950 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO   Parauapebas, 17 de março de 2020.   A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas, tendo os referidos autos de infração de trânsito sido julgados subsistentes, no prazo de 30 dias, contados da publicação deste edital, poderão interpor, por escrito, recurso administrativo, sem

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ÓRGÃO AUTUADOR 205950 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO   Parauapebas, 16 de março de 2020.   A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas, tendo os referidos autos de infração de trânsito sido julgados subsistentes, no prazo de 30 dias, contados da publicação deste edital, poderão interpor, por escrito, recurso administrativo, sem

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ERRATA A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão de Licitação, saneando o processo nº 3/2019-030SEMOB, verificou que houve um equívoco quanto ao objeto descrito na publicação, apesar de constar o objeto correto no resultado de julgamento, assim como, no resultado de análise de julgamento dos documentos de habilitação feito pela Comissão de Licitação. Sendo assim, RETIFICA-SE tal informação em todos os documentos que constaram sem a referida informação, conforme abaixo: Onde se lê: A Prefeitura Municipal de Parauapebas, pela Secretaria Municipal de Obras, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ÓRGÃO AUTUADOR 205950 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO   Parauapebas, 16 de março de 2020.   A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas, tendo os referidos autos de infração de trânsito sido julgados subsistentes, no prazo de 30 dias, contados da publicação deste edital, poderão interpor, por escrito, recurso administrativo, sem

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ÓRGÃO AUTUADOR 205950 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO   Parauapebas, 16 de março de 2020.   A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas, tendo os referidos autos de infração de trânsito sido julgados subsistentes, no prazo de 30 dias, contados da publicação deste edital, poderão interpor, por escrito, recurso administrativo, sem