ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-007SEMSA A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) GILBERTO REGUEIRA ALVES LARANJEIRAS, Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto Aquisição EMERGENCIAL de medicamentos para tratamento do COVID-19 (azitromicina 500mg, enoxoparina 40 mg e enoxoparina 60 mg), conforme indicação do Protocolo de Tratamento para Covid-19 adotado no Município de Parauapebas – Pará, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20190508 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2019-001GABIN CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ GABIN CONTRATADA (O): PAMPA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS-FRUTAS, LEGUMES, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, CARNES, FRIOS E RESFRIADOS, POLPAS E PÃES), DESTINADOS A ATENDER AS ALDEIAS (KATETE, OOJÃ, DJEKÔ) DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INDÍGENAS/DRI E RESIDÊNCIA OFICIAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO:

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20190282 ORIGEM: CONTRATO nº 20190282 DECORRENTE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-004GABIN CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO CONTRATADO: CONSÓRCIO BASITEC-ARKIS OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de estudos e projetos necessários ao projeto de saneamento ambiental, macrodrenagem e recuperação do Igarapé Lajeado, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.954.049,08 (dois milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, quarenta e nove reais e oito centavos). VALOR ADITADO NO 1º TAC: Inalterado. VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº20190282  ORIGEM: CONTRATO nº 20190282 DECORRENTE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-004GABIN CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO. CONTRATADO: CONSÓRCIO BASITEC-ARKIS. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de estudos e projetos necessários ao projeto de saneamento ambiental, macrodrenagem e recuperação do Igarapé Lajeado, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.954.049,08 (dois milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, quarenta e nove reais e oito centavos). VALOR ADITADO NO 1º TAC: Inalterado. VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC:

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20200135 DECORRENTE: CONCORRENCIA Nº 3/2019-025SEMOB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB CONTRATADA (O): CONSTRUMABE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇAO E ASSENTAMENTO DE BUEIRO TUBULAR DE CONCRETO, EM METROS LINEARES, SEÇAO PADRAO, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PARAUAEPBAS, ESTADO DO PARÁ VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 3.019.959,91(três milhões, dezenove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 18 de Março de 2020 a 17 de Agosto de 2020. DATA DO

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20200226 ORIGEM SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 0042019PROSAP CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA CONTRATADA(O) MARCOS TEIXEIRA DE ALMEIDA – CONSULTOR OBJETO Contratação de consultor individual para atender as necessidades administrativa no tocante as aquisições e apoio técnico a serem realizadas no âmbito da Coordenação UEP – Unidade Executora do PROSAP – Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas/PA, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 148.539,96 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20190451 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2019-005SEMAS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMAS CONTRATADA (O): FUNERARIA RENASCER – EIRELI – ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNA FUNERARIA, PREPARAÇAO DO CORPO, SERVIÇOS DE TANATOPRAXIA E TRANSLADO, PARA ATENDER FAMILIAS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 494.424,20(quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 22

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20200225 ORIGEM PREGÃO Nº 9/2019-007SEMSI CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O) COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS OBJETO Aquisição de coletes balísticos e multi ameça nível II, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão e seus órgãos adidos, no Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL R$ 358.296,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais) VIGÊNCIA 11 de Maio de 2020 a 11 de Dezembro de 2020 DATA DA ASSINATURA 11 de Maio de 2020

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20200224 ORIGEM PREGÃO Nº 9/2019-007SEMSI CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O) FORTE SAO PAULO EQUIP. POLICIAIS LTDA OBJETO Aquisição de coletes balísticos e multi ameça nível II, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão e seus órgãos adidos, no Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL R$ 180.441,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e quarenta e um reais) VIGÊNCIA 11 de Maio de 2020 a 11 de Dezembro de 2020 DATA DA ASSINATURA 11 de Maio de 2020

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20200223 ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-010SEMED CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAEBAS/SEMED CONTRATADA(O) WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.573.196/0001-88 OBJETO Contração, emergencial, de empresa para Administração, Gerenciamento, Emissão, Distribuição e Fornecimento de cartão de pagamento, que possibilite a aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades de alimentação escolar, a fim de atender aos alunos da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino, durante a suspensão das aulas, em decorrência de medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Parauapebas, Estado do