EDITAIS

AVISO DE REABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-012SEMOB

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE REABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-012SEMOB A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, mediante o (a) Pregoeiro (a) devidamente designado (a),  torna público que fica REABERTO o presente processo, com a sessão marcada para às  09:00 horas do dia 28 de Julho de 2020, onde serão iniciados os trabalhos referentes à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-012SEMOB, tipo menor Preço, para Contratação de Empresa para executar Serviços de Construção  da Quadra Poliesportiva  e Quiosque no Parque Alto Bonito, no Município de Parauapebas,  Estado do Pará, localizada no Morro dos Ventos,

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-037SEMOB

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-037SEMOB A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às  09:00 horas do dia 13 de Agosto de 2020, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-037SEMOB do tipo menor preço, Contratação de empresa para executar serviços de construção do Parque Linear da  Juventude na rua Belém, Bairro Primavera – no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20200271 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-001PGM

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20200271 ORIGEM INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-001PGM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O) EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA OBJETO aquisição de veículos modelo ambulância, destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) VIGÊNCIA 08 de Julho de 2020 a 08 de Julho de 2021 DATA DA ASSINATURA 08 de Julho de 2020

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-001PGM

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-001PGM O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO Contratação da assinatura para acesso ao produto Revista dos Tribunais online  distribuído exclusivamente pela Editora Revista dos Tribunais LTDA, no  Município de Parauapebas, Estado do Pará FAVORECIDO EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA VALOR R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE DEFESA DE PENALIDADE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ÓRGÃO AUTUADOR 205950 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE DEFESA DE PENALIDADE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.                                     Parauapebas, 07 de Julho de 2020.   A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, a contar da data desta publicação notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, os resultados da apreciação de seus recursos nos termos da resolução do CONTRAN nº 619/2016 art. 16. Nos casos de indeferimento do recurso de penalidade, cabe ainda ao proprietário do veículo ou o condutor infrator identificado, apresentar recurso em 2º

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200006

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200006 ORIGEM: CONTRATO nº 20200006 DECORRENTE: TOMADA DE PREÇOS Nº3/2019-003SEMOB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB CONTRATADO: R. A. QUEIROZ SERVIÇOS EIRELI ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇAO DA PRAÇA CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.196.201,28 (hum milhão, cento e noventa e seis mil, duzentos e um reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de Janeiro de 2020 a 15 de Janeiro de 2021. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC:

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200006

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200006 ORIGEM: CONTRATO nº 20200006 DECORRENTE: TOMADA DE PREÇOS Nº3/2019-003SEMOB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB CONTRATADO: R. A. QUEIROZ SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇAO DA PRAÇA CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.196.201,28 (hum milhão, cento e noventa e seis mil, duzentos e um reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de Janeiro de 2020 a 15 de Janeiro de 2021. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200223 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-010SEMED

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO 1º  TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200223 ORIGEM: CONTRATO nº 20200223 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-010SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMED CONTRATADA (O): WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO, EMERGENCIAL, DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO DE PAGAMENTO, QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE A SUSPENSÃO DAS AULAS, EM DECORRÊNCIA DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), NO

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20180401 PREGÃO Nº 9/2017-019SEMSA

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20180401 ORIGEM: CONTRATO nº 20180401 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-019SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS-SEMSA CONTRATADA (O): KAPA CAPITAL LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA HOSPITALAR NAS ÁREAS DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE DE PRONTO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.774.979,60 (dois milhões, setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 30

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180401 PREGÃO Nº 9/2017-019SEMSA

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180401 ORIGEM: CONTRATO nº 20180401 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-019SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS-SEMSA CONTRATADA (O): KAPA CAPITAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA HOSPITALAR NAS ÁREAS DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE DE PRONTO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.774.979,60 (dois milhões, setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: