PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ÓRGÃO AUTUADOR 205950 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO                                     Parauapebas, 14 de agosto de 2020.   A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016. Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-023SEMOB CLASSIFICAÇÃO FINAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que após decisão do recurso,  referente ao processo licitatório no 3/2019-023SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA, que tem como objeto a Contratação de empresa para executar serviços de revitalização dos canteiros centrais da Av. Ipê, no Município de Parauapebas, Estado do Pará,  ficam CLASSIFICADAS as proponentes: JVX CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, com o valor total de R$ 2.132.495,80 (Dois Milhões, Cento e Trinta e

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ÓRGÃO AUTUADOR 205950 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE DEFESA DE PENALIDADE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.                                     Parauapebas,  12 de Agosto de 2020.   A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, a contar da data desta publicação notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, os resultados da apreciação de seus recursos nos termos da resolução do CONTRAN nº 619/2016 art. 16. Nos casos de indeferimento do recurso de penalidade, cabe ainda ao proprietário do veículo ou o condutor infrator identificado, apresentar recurso em 2º

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190456 ORIGEM: CONTRATO nº 20190456 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº3/2018-020SEMOB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB CONTRATADO: MCS MANUTENÇÃO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇAO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇAO ASFALTICA NO BAIRRO TROPICAL I, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 19.096.700,85(dezenove milhões, noventa e seis mil, setecentos reais e oitenta e cinco centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de Outubro de 2019 a 24 de Outubro de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190456 ORIGEM: CONTRATO nº 20190456 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº3/2018-020SEMOB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB CONTRATADO: MCS MANUTENÇÃO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇAO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇAO ASFALTICA NO BAIRRO TROPICAL I, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.736.751,44 (dois milhões, setecentos e trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de Maio de 2019 a 11 de Maio de 2020.

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190456 ORIGEM: CONTRATO nº 20190456 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº3/2018-020SEMOB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇAO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇAO ASFALTICA NO BAIRRO TROPICAL I, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. CONTRATADO: MCS MANUTENÇÃO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA-ME. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 19.096.700,85(dezenove milhões, noventa e seis mil, setecentos reais e oitenta e cinco centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de Outubro de 2019 a 24 de Outubro de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado.

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS TERMO DE REVOGAÇÃO Processo na modalidade (CI) Nº 002/2020PROSAP O Coordenador da Unidade Executora do Programa – UEP/PROSAP na pessoa do Sr. Daniel Benguigui, nos termos do art. 49, caput, da Lei federal nº 8.666/93, REVOGA integralmente o Processo na Modalidade SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL (CI) Nº 002/2020PROSAP cujo objeto é contratação de consultor individual para apoio às ações de reassentamento e elaboração de trabalho técnico social junto às famílias afetadas pelo Programa de Saneamento Ambiental de Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas – PROSAP. Justificativa:

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-012SEMOB. A Prefeitura Municipal de Parauapebas, pela Secretaria Municipal de Obras, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados no processo licitatório na TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-012SEMOB que após a análise da documentação de habilitação apresentados, cujo objeto é Contratação de empresa para executar serviços de construção da Quadra Poliesportiva e Quiosque no Parque Alto Bonito no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Decidiu

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20200308 ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-030SEMOB CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O) EMPORIO A&C EIRELI OBJETO Contratação de empresa para a concretagem de canteiros e assentamentos de guias em trechos deteriorados nos bairros Paraíso e Bela Vista, no Município de Parauapebas – Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 332.824,80 (trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA 11 de Agosto de 2020 a 07 de Fevereiro de 2021 DATA DA ASSINATURA 11 de Agosto de 2020

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180491   ORIGEM: CONTRATO nº 20180491 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-011SEMOB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB CONTRATADO : J M TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO NOVA VIDA I, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.996.440,48(hum milhão, novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos) VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 29 de Outubro de 2018 a 24 de Outubro de 2019. VALOR DO CONTRATO