ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-001GABIN O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO Contratação de Cartório de Registro de Imóveis para registro de escritura de  desapropriação do imóvel denominado Fazenda Santa Andrea I, situado na Gleba  Rio Novo, abertura da matrícula e registro de escritura de desapropriação de  756 imóveis adquiridos da empresa B.R.A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE REVOGAÇÃO SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO (SBQC) Nº  001/2019PROSAP O Coordenador da Unidade Executora do Programa – UEP/PROSAP na pessoa do Sr. Daniel Benguigui, nos termos do art. 49, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em 27 de agosto de 2020, REVOGOU integralmente o Processo de Seleção estabelecido através do método de SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO (SBQC) Nº  001/2019PROSAP cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para supervisão das obras de macro e microdrenagem, do sistema viário, de esgotamento sanitário, de urbanização, de iluminação pública

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2020-007SEMOB A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de Setembro de 2020, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, para Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em  execução de serviços topográficos (altimétricos, planimétrico cadastral e aerolevantamento) de vias, edificações, cercas, postes, linhas de  transmissão, áreas públicas e outros, no Município de Parauapebas, Estado do  Pará, de acordo com o que

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO 2º  TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200223 ORIGEM: CONTRATO nº 20200223 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-010SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMED CONTRATADA (O): WEBCARD ADMINISTRAÇÃO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO, EMERGENCIAL, DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO DE PAGAMENTO, QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE A SUSPENSÃO DAS AULAS, EM DECORRÊNCIA DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), NO

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190474 ORIGEM: CONTRATO nº 20190474 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2018-011SEMAS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAS CONTRATADA (O): CAVALCANTE & AQUINO LTDA-EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS – FRUTAS E LEGUMES, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, CARNES, FRIOS E RESFRIADOS, POLPAS E PÃES), DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 142.424,10 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e dez centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO:

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190473 ORIGEM: CONTRATO nº 20190473 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2018-011SEMAS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAS CONTRATADA (O): SABORE FRIOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS – FRUTAS E LEGUMES, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, CARNES, FRIOS E RESFRIADOS, POLPAS E PÃES), DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 257.105,29 (duzentos e cinquenta e sete mil, cento e cinco reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190461 ORIGEM: CONTRATO nº 20190461 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2018-011SEMAS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAS CONTRATADA (O): OLIVEIRA E SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS – FRUTAS E LEGUMES, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, CARNES, FRIOS E RESFRIADOS, POLPAS E PÃES), DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 51.475,62 (cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190490 ORIGEM: CONTRATO nº 20190490 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2018-011SEMAS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAS CONTRATADA (O): W & J COMERCIO E FRUTARIA EIRELI- ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS – FRUTAS E LEGUMES, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, CARNES, FRIOS E RESFRIADOS, POLPAS E PÃES), DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 107.387,60 (cento e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA INICIAL

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190459 ORIGEM: CONTRATO nº 20190459 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2018-011SEMAS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAS CONTRATADA (O): B. M. MATTEUCCI- EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS – FRUTAS E LEGUMES, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, CARNES, FRIOS E RESFRIADOS, POLPAS E PÃES), DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 218.075,42 (duzentos e dezoito mil, setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190478 ORIGEM: CONTRATO nº 20190478 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2018-011SEMAS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAS CONTRATADA (O): PLASMOBRAS LTDA-ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS – FRUTAS E LEGUMES, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, CARNES, FRIOS E RESFRIADOS, POLPAS E PÃES), DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 153.862,40 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 04 de