ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2020-008SEMOB A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às  09:00 horas do dia 21 de Outubro de 2020, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, para a Construção da 1ª ETAPA DO PRÉDIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (UEPA) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos. O Edital

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ÓRGÃO AUTUADOR 205950 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO                                     Parauapebas, 14 de setembro de 2020.   A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016. Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ÓRGÃO AUTUADOR 205950 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO                                     Parauapebas, 11 de setembro de 2020.   A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016. Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ÓRGÃO AUTUADOR 205950 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO                                     Parauapebas, 10 de setembro de 2020.   A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016. Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ÓRGÃO AUTUADOR 205950 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO                                     Parauapebas, 07 de setembro de 2020.   A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016. Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ÓRGÃO AUTUADOR 205950 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO                                     Parauapebas, 07 de setembro de 2020.   A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016. Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ÓRGÃO AUTUADOR 205950 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO                                     Parauapebas, 04 de setembro de 2020.   A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016. Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ÓRGÃO AUTUADOR 205950 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO                                     Parauapebas, 03 de setembro de 2020.   A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016. Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ÓRGÃO AUTUADOR 205950 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE DEFESA DE PENALIDADE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.                                     Parauapebas, 15 de setembro de 2020.   A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, a contar da data desta publicação notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, os resultados da apreciação de seus recursos nos termos da resolução do CONTRAN nº 619/2016 art. 16. Nos casos de indeferimento do recurso de penalidade, cabe ainda ao proprietário do veículo ou o condutor infrator identificado, apresentar recurso em 2º

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2020-003PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, mediante o (a) Pregoeiro (a) devidamente designado (a), torna público que fica prorrogada a  abertura  da licitação  na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, para Contratação de empresa para aquisição de Nebulizador UBV Pesado Veicular (bomba  para fumacê), para serem utilizados no programa de controle do Aedes aegypti  pela Secretaria Municipal de Saúde, município de Parauapebas, estado do Pará., para ás 09:00 horas do dia 29 de setembro de 2020, em razão das