ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONCORRÊNCIA 3/2019-004SEMOB COMUNICADO A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, por intermédio da Comissão de Licitação, comunica a todos os interessados que o processo licitatório nº 3/2019-004SEMOB, que versa sobre Contratação de empresa para serviços de construção de praças com quadras esportivas no Bairro Ipiranga, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, foi REVOGADO, com base na análise e conclusão, pela AUTORIDADE COMPETENTE, de que durante a tramitação do referido processo, houve, de forma superveniente, a implantação do projeto do Governo do Estado do Pará, denominado “USINA DA PAZ”,

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2020-025PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Fundo Municipal de Saúde, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 13 de Novembro de 2020, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, para Contratação Exclusiva para Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e Cooperativas para aquisição de material permanente hospitalar para estruturação da Unidade Básica de Saúde Nova Carajás, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no Município de

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2020-036PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 16 de Novembro de 2020, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, para Registro de Preços Exclusivo para Micro Empreendedor – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP, Micro Empreendedor Individual – MEI e Cooperativas – COOP para aquisição de materiais de sinalização de trânsito,

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20200357 ORIGEM PREGÃO Nº 9/2019-003SEMAD – 1ª REPETIÇÃO CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CONTRATADA(O) J. S. SOUSA TELECOMUNICAÇÕES OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição eventual de equipamentos, peças, suporte, monitoramento e acesso remoto para infraestrutura em instalações de telefonia fixa da Prefeitura Municipal de Parauapebas/PA VALOR TOTAL R$ 20.284,60 (vinte mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA 28 de Outubro de 2020 a 28 de Outubro de 2021 DATA DA ASSINATURA

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2019-012SEMOB. Objeto: Contratação de Empresa para executar Serviços de Construção da Quadra Poliesportiva e Quiosque no Parque Alto Bonito no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Vencedor(es): DIONATHAS IRINEU – EIRELI, com o valor total de R$ 268.726,86(Duzentos e Sessenta e Oito Mil, Setecentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta e Seis Centavos). Ressalta-se que o valor total da proposta vencedora, após o lançamento junto ao “Sistema Aspec” sofreu uma variação final de R$ 268.726,75 (Duzentos

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20150426 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72015-010SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADA (O): FRANCISCA COELHO DE LIMA SILVA OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA RUA 24 DE MARÇO,132,QUADRA 35,LOTE 132,BAIRRO DA PAZ-PARAUAPEBAS/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL MONTEIRO LOBATO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de Novembro de 2015 a 06 de Novembro de 2016. VALOR DO CONTRATO APÓS 6º TAC: R$ 612.100,00

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-014SEMSA A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. GILBERTO REGUEIRA ALVES LARANJEIRAS, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto Contratação emergencial de empresa especializada para realização de CONSULTAS e exames complementares, com preços praticados na TABELA UNIFICADA SUS, para atender a demanda reprimida de usuários, do Município de Parauapebas, no Estado do Pará, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0811918-17.2019.8.14.0040.

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS REVOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, por intermédio do Pregoeiro, comunica a todos os interessados que diante da informação da existência controvérsias no procedimento, à realização de reanálise de todo conteúdo do processo, bem como pelo fato de que a Prefeitura Municipal de Parauapebas adotou recentemente a modalidade de Pregão Eletrônico, e o procedimento licitatório Pregão nº 9/2019-002SEMED teve sua deflagração iniciada como Pregão Presencial, não podendo mais ser continuado como tal, e nos termos do Memorando nº 969/2020-SEMED, que ora faz parte integrante

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2020-042PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de Novembro de 2020, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, para Contratação de empresa especializada na execução de serviços de impressão, montagem e distribuição dos carnês de IPTU 2020, com a devolução de guia de entrega devidamente assinada pelo contribuinte da unidade imobiliária de Parauapebas – PA, de

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200223 ORIGEM: CONTRATO nº 20200223 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇAO Nº7/2020-010SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMED CONTRATADO: WEBCARD ADMINISTRAÇAO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO, EMERGENCIAL, DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÃO DE PAGAMENTO, QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE A SUSPENSÃO DAS AULAS, EM DECORRÊNCIA DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO