ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20200423 ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 3/2020-007SEMOB CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADA(O) TOPMAC-SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EIRELI OBJETO Contratação de empresa especializada em execução de serviços topográficos (altimétricos, planimétrico cadastral e aerolevantamento) de vias, edificações, cercas, postes, linhas de transmissão, áreas públicas e outros, no Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL R$ 800.269,64 (oitocentos mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) VIGÊNCIA 11 de Dezembro de 2020 a 11 de Abril de 2021 DATA DA ASSINATURA 11 de Dezembro de

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO AO CONTRATO ASSUNTO:TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20190103 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇAO Nº7/2019-001SEMED LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED LOCADOR: MARCOS JOSÉ PICOLIN SANCHES. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA AV. J1, LOTES 40 A 42 E AV. B, LOTES 17, 18 e 19, QUADRA 277, BAIRRO CIDADE JARDIM PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DOROTHY STANG, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARA. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de Março de 2019 a 22 de Março

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20200419 ORIGEM PREGÃO Nº 9/2019-014SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O) QUALITY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME OBJETO Fornecimento, de forma parcelada, de fórmulas nutricionais infantis para Alérgicos de Leite de Vaca (APLV), menores que 24 meses, no Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL R$ 259.001,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, um reais) VIGÊNCIA 11 de Dezembro de 2020 a 11 de Abril de 2021 DATA DA ASSINATURA 11 de Dezembro de 2020       ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE

Estado do Pará GOVERNO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20200419 ORIGEM PREGÃO Nº 9/2019-014SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA (O) QUALITY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME OBJETO Fornecimento, de forma parcelada, de fórmulas nutricionais infantis para Alérgicos de Leite de Vaca (APLV), menores que 24 meses, no Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL R$ 259.001,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, um reais) VIGÊNCIA 11 de Dezembro de 2020 a 11 de Abril de 2021 DATA DA ASSINATURA 11 de Dezembro de 2020

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S NÚCLEO URBANO INFORMAL BAIRRO “LIBERDADE” O Município de Parauapebas, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 22.980.999/0001-15, na qualidade de ente promotor responsável pela aprovação e implantação de projetos de Regularização Fundiária Urbana, com base na Lei Federal nº 13.465, de 17 de julho de 2017, e no Decreto Regulamentador nº 9.310, de 15 de março de 2018, vem através deste edital NOTIFICAR todos os moradores, confinantes externos, assim como terceiros eventualmente interessados e, de forma expressa, em razão do previsto no

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PUBLICAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2020-001SEMOB A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatório no 3/2020-001SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, que tem como objeto a construção da ciclovia da PA-160, serviços de Drenagem e Reconstrução de Pavimento – (TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA DO BAIRRO TROPICAL E O LIMITE DO BAIRRO AMAZONAS, SENTIDO CANAÃ DOS CARAJÁS) no Município

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019-01SEPLAN A Prefeitura Municipal de Parauapebas, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, comunica a todos os interessados que a sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes, propostas e documentações referentes ao processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019-01SEPLAN, do tipo técnica e preço, que tem como objeto a Contratação de serviços de engenharia, atualização do Cadastro Imobiliário Fiscal e da Planta Genérica de Valores, Implantação do Sistema de Cadastro Técnico Multifinalitário Municipal, por

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20170548 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-015SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMED CONTRATADO: MARCOS JOSÉ PICOLIN SANCHES. OBJETO: Locação do imóvel localizado na Avenida U, Quadra 400, Lotes 04, 05, 06, 07, 4º, com a Avenida M 17, Quadra 400, Lotes 012, 013, 014 e 015, do bairro Cidade Jardim, para funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Terezinha de Jesus – Anexo, deste Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONVITE nº 1/2020-01SEMURB. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, manutenção e retirada dos ornamentos natalinos a serem utilizados em vias urbanas no Município de Parauapebas, Estado do Pará.. Vencedor(es): AMORIM BRASIL EIRELI, com o valor total de R$ 173.674,82(Cento e Setenta e Três Mil, Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Oitenta e Dois Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – SELMA MONTEIRO DANTAS. 09 de Dezembro de 2020.

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20200415 ORIGEM PREGÃO Nº 9/2019-014SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O) B L CARDOSO EIRELI OBJETO Fornecimento, de forma parcelada, de fórmulas nutricionais infantis para Alérgicos de Leite de Vaca (APLV), menores que 24 meses, no Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL R$ 192.480,00 (cento e noventa e dois mil, quatrocentos e oitenta reais) VIGÊNCIA 09 de Dezembro de 2020 a 09 de Abril de 2021 DATA DA ASSINATURA 09 de Dezembro de 2020