ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001SEMSA O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, para tratamento e quimioterapia, conforme a tabela SUS, para atender a demanda de pacientes oncológicos, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. FAVORECIDO ONCORADIUM CENTRO ONCOLÓLICO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ÓRGÃO AUTUADOR 205950 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO                                     Parauapebas, 12 de Janeiro de 2021.   A PREFEITURA MUN. DE PARAUAPEBAS, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, notifica os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, para apresentarem defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da resolução do CONTRAN Nº 619/2016. Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação e tratando-se de infração

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PUBLICAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2020-006SEMOB A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – através da Secretaria Municipal de Obras, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise das propostas comerciais apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatório no 3/2020-006SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras na construção de redes de drenagens e pavimentação asfáltica na VS-10 (VIA PRINCIPAL COM RUAS  ADJACENTES), no Município de Parauapebas, Estado do Pará. A

O Secretário Municipal de Meio Ambiente Sr. Savio André de Aquino Santiago, na qualidade de Autoridade Ambiental, com fulcro no decreto nº. 037/2021, considerando que o serviço prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, não atende determinados perímetros da cidade de Parauapebas; que algumas empresas possuem endereços insuficientes para entrega e ainda que algumas tentativas de entrega dos servidores desta SEMMA foram sem êxito pela recusa dos responsáveis em receber documentação. Esta SEMMA por meio deste Edital notifica as respectivas empresas abaixo relacionadas das Autuações e/ou Decisões Administrativas, concedendo-lhes, conforme estabelece a Lei 4283/04, o prazo

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUA EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200383 ORIGEM: CONTRATO nº 20200383 DECORRENTE: TOMADA DE PREÇOS Nº2/2019-012SEMOB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB CONTRATADO: DIONATHAS IRINEU – EIRELI. OBJETO: SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO DE QUADRA POLIESPORTIVA E QUIOSQUE NO PARQUE ALTO BONITO, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 268.726,86 (duzentos e sessenta e oito mil, setecentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de Novembro de 2020 a 05 de Maio de 2021. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC:

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUA EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200383 ORIGEM: CONTRATO nº 20200383 DECORRENTE: TOMADA DE PREÇOS Nº2/2019-012SEMOB CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB CONTRATADO: DIONATHAS IRINEU – EIRELI. OBJETO: SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO DE QUADRA POLIESPORTIVA E QUIOSQUE NO PARQUE ALTO BONITO, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 268.726,86 (duzentos e sessenta e oito mil, setecentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de Novembro de 2020 a 05 de Maio de 2021. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC:

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20210006 ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-001SEMSA. CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O) Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas no Estado do Pará OBJETO Contratação emergencial de empresa especializada em Serviços médicos de ANESTESIOLOGIA, a serem prestados aos usuários do SUS, 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 07 (sete) dias da semana, incluindo feriados, em regime de plantão presencial e sobreaviso, sendo: das 07 (sete) às 19 (dezenove) horas, em regime de plantão presencial de segunda a sexta-feira, com 02 (dois) médicos, disponível para realização de

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180252 ORIGEM: CONTRATO nº 20180252 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-006SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONTRATADO :CLAER SERVIÇOS GERAIS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, CONTROLE DE ACESSO, COPEIRAGEM, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÃO, INCLUSIVE ESCOLAR, SERVIÇOS DE TRANSPORTE E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de Abril de 2018 a 19 de Abril de 2019 VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.154.216,52 (um milhão, cento e cinquenta e

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180197      ORIGEM: CONTRATO nº 20180197      DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-006SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMAD CONTRATADO : CLAER SERVIÇOS GERAIS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, CONTROLE DE ACESSO, COPEIRAGEM, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÃO, INCLUSIVE ESCOLAR, SERVIÇOS DE TRANSPORTE E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de Março de 2018 a 22 de Março de 2019. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 16.164.604,20 (dezesseis milhões, cento e

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180177 ORIGEM: CONTRATO nº 20180177 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-006SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEHAB CONTRATADO: CLAER SERVIÇOS GERAIS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, CONTROLE DE ACESSO, COPEIRAGEM, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÃO, INCLUSIVE ESCOLAR, SERVIÇOS DE TRANSPORTE E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.727.010,60 (Um milhão, setecentos e vinte e sete mil, dez reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 12 de Março de